12/09/2025 02:58

Publicado Edital em 12/09/2025.
12/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8.077.2, 8º Andar, ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7043 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA PRAZO: 20 DIAS A Doutora GRACE CORREA PEREIRA, MMª.

Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação Direito Autoral (4656), Processo 0753633-70.2024.8.07.0001, movida por GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A (CNPJ: 18.***.***/0001-77), em desfavor de DIEGO PEREIRA WAGNER (CPF: *65.***.*53-08), cujo objeto é o pedido de obrigação de não fazer consubstanciada na abstenção do réu de reproduzir, divulgar, comercializar e disponibilizar qualquer produto da parte autora no site https://allconcursos.com/ (IPs: 172.64.32.72 e 162.159.44.215), ou por qualquer outro meio, bem como o pedido de indenização pelos danos materiais decorrentes da violação aos direitos autorais da autora, nos termos do art. 102 e seguintes da Lei 9.610/98, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora.

E o presente é para CITAR DIEGO PEREIRA WAGNER (CPF: *65.***.*53-08), ora em local incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial, e de que será nomeado curador especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC/2015).

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, incisos IV do CPC/2015).

Este juízo determina que o prazo será de 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, incisos III do CPC/2015).

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, Lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.

B, Ala B, Sala 822, Brasília/DF.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

BRASÍLIA-DF, 10 de setembro de 2025 09:50:34.
10/09/2025 13:09

Expedição de Edital.
09/09/2025 18:27

Recebidos os autos
09/09/2025 18:27

Deferido o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (AUTOR).
09/09/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:16

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 14:41

Recebidos os autos
29/08/2025 14:41

Outras decisões
29/08/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/08/2025 09:36

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:31

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:26

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 17/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
14/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 20:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2025 11:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/04/2025 11:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/04/2025 02:59

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:00

Expedição de Carta.
31/03/2025 12:55

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 12:52

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão
14/03/2025 07:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/02/2025 14:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/02/2025 06:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 06:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 06:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 18:54

Recebidos os autos
04/02/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:54

Concedida em parte a Medida Liminar
04/02/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/02/2025 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão
06/12/2024 19:16

Recebidos os autos
06/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:16

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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