TJDFT - 0728449-94.2024.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:08
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 17:37
Recebidos os autos
-
09/09/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 13:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
05/09/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 02:16
Publicado Certidão em 27/08/2025.
-
27/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0728449-94.2024.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RHENYLSON DE OLIVEIRA VIEGAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o Apelante para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
Brasília/DF, 25 de agosto de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
25/08/2025 13:47
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 13:34
Recebidos os autos
-
25/08/2025 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
19/08/2025 14:16
Recebidos os autos
-
19/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/08/2025 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0734815-39.2025.8.07.0000
Ricardo Marques de Sousa
Juizo de Direito do 2 Juizado de Violenc...
Advogado: Geofranklin Avelino Alves
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/08/2025 15:29
Processo nº 0715444-89.2025.8.07.0000
Wellington Macedo de Souza
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Sildilon Maia Thomaz do Nascimento
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/04/2025 12:19
Processo nº 0733211-43.2025.8.07.0000
Instituto Colina de Educacao LTDA - EPP
Maicon Oliveira de Carvalho
Advogado: Franciele Faria Bittencourt
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/08/2025 15:09
Processo nº 0780375-53.2025.8.07.0016
Helcio Danezine
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/08/2025 16:48
Processo nº 0728449-94.2024.8.07.0007
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Rhenylson de Oliveira Viegas
Advogado: Lorena Menezes de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/11/2024 19:13