15/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:30

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
20/08/2025 11:14

Juntada de Petição de agravo
15/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:02

Recebidos os autos
13/08/2025 15:02

Recurso Especial não admitido
13/08/2025 12:50

Recurso Especial não admitido
12/08/2025 09:13

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2025 09:13

Juntada de Certidão
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
03/07/2025 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/06/2025 21:25

Recebidos os autos
17/06/2025 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:58

Juntada de Petição de recurso especial
20/05/2025 17:02

Juntada de Petição de recurso especial
29/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:04

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e RAMIRO FRANKLIN PEREIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*93-00 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:09

Juntada de intimação de pauta
31/03/2025 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025 17:13

Deliberado em Sessão - Adiado
11/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:55

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2025 14:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 06:14

Recebidos os autos
02/09/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
02/09/2024 12:29

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:40

Recebidos os autos
12/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
11/07/2024 14:43

Recebidos os autos
11/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
05/07/2024 19:22

Recebidos os autos
05/07/2024 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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