26/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 14:53

Recebidos os autos
23/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
21/07/2025 15:44

Recebidos os autos
21/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
21/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 11:28

Recebidos os autos
29/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
22/06/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
05/06/2025 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2025 21:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 18:52

Recebidos os autos
20/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 23:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
06/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/04/2025 16:46

Juntada de gravação de audiência
09/04/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
09/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
27/02/2025 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
19/02/2025 13:34

Juntada de gravação de audiência
19/02/2025 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 16:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
19/02/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:46

Recebida a queixa contra Sob sigilo
19/02/2025 11:46

Decretada a revelia
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
21/01/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:39

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 16:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
18/11/2024 19:17

Recebidos os autos
18/11/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
04/11/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:23

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:56

Recebidos os autos
29/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 23:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
22/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 13:37

Recebidos os autos
14/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
07/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:50

Recebidos os autos
26/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 22:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
24/09/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
05/09/2024 15:08

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 05/09/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
05/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
05/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
10/07/2024 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
10/07/2024 07:02

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:21

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
27/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
27/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:44

Recebidos os autos
26/04/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 20:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
22/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 18:06

Recebidos os autos
17/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
09/04/2024 21:35

Juntada de Certidão
09/04/2024 21:34

Desapensado do processo #Oculto#
09/04/2024 21:33

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/04/2024 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:14

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61.3103.7366 / 3103.7532, FAX 61.3103.0356 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0729933-54.2023.8.07.0016 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Autor: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA LUCAS Réu(s): REU: ANDRE TORRES DECISÃO Vistos, etc.

Ante a decisão proferida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em ID 190365637, declarando como competente o juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília/DF, remetam-se os autos com as cautelas de estilo, via distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2024.

Fernando Brandini Barbagalo Juiz de Direito
20/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:49

Recebidos os autos
20/03/2024 15:49

Outras decisões
18/03/2024 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
18/03/2024 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 11:40

Recebidos os autos
10/01/2024 11:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/01/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
09/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:49

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:54

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:41

Recebidos os autos
07/12/2023 17:41

Suscitado Conflito de Competência
07/12/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
07/12/2023 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:10

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 16:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
18/10/2023 16:53

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 10:09

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61.3103.7366 / 3103.7532, FAX 61.3103.0356 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0729933-54.2023.8.07.0016 QUERELANTE: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA LUCAS REU: ANDRE TORRES CERTIDÃO Por determinação do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 09/11/2023 às 16:30 horas, para Audiência de Conciliação nos termos do art. 520 do CPP.

Certifico que a referida audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, com o seguinte dado para acesso das partes: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/gJZSG8 ou pelo QR Code: 25/09/2023 16:38 DANIEL GOMES PINHEIRO 7ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral
25/09/2023 16:39

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 16:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
25/09/2023 16:19

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:58

Recebidos os autos
25/09/2023 15:58

Outras decisões
19/09/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
15/09/2023 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 06:33

Expedição de Certidão.
03/09/2023 21:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, em razão da prevenção daquele Juízo, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, por ser competente para processar e julgar o feito.
10/08/2023 18:16

Recebidos os autos
10/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:16

Declarada incompetência
08/08/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
08/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2023 00:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 00:49

Expedição de Certidão.
22/07/2023 00:48

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:42

Expedição de Certidão.
01/06/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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