12/09/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:16

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:42

Recebidos os autos
05/09/2025 15:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2025 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705581-55.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: CLEIDE CRISTINA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID 245301827 o DISTRITO FEDERAL opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 242692622, em que alega estar eivada por omissão.

Em apertada síntese alega o DISTRITO FEDERAL que este Juízo deixou de apreciar os argumentos de inexigibilidade da obrigação exequenda e do excesso de execução.

No ID 247040592 a exequente requereu a rejeição dos declaratórios.

Decido.

Em análise da decisão embargada (ID 242692622) percebe-se que a mesmo apreciou, entre outros, os referidos argumentos, os quais não foram aceitos por este Juízo, trata-se portanto de mero inconformismo por arte da embargante, deste modo, não se evidencia a omissão ora alegada.

Ante o exposto, recebo os declaratórios, mas no mérito lhes nego o provimento.

Cumpra-se a decisão de ID 242692622.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:00

Recebidos os autos
26/08/2025 09:00

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/08/2025 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 11:35

Recebidos os autos
11/08/2025 11:35

Outras decisões
08/08/2025 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/08/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:34

Recebidos os autos
16/07/2025 16:34

Outras decisões
11/07/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2025 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 21:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:43

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:14

Recebidos os autos
15/05/2025 18:14

Outras decisões
15/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/05/2025 15:51

Juntada de Petição de certidão
14/05/2025 15:10

Recebidos os autos
14/05/2025 15:10

Outras decisões
13/05/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/05/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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