11/07/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:09

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:38

Recebidos os autos
23/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:38

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/05/2025 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 17:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:34

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 20:14

Recebidos os autos
04/02/2025 20:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/02/2025 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/02/2025 18:50

Recebidos os autos
03/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/01/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2024 13:37

Recebidos os autos
22/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:37

Outras decisões
21/11/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/11/2024 17:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 22:52

Recebidos os autos
12/11/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 09:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2024 12:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/11/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/11/2024 06:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:19

Expedição de Mandado.
24/10/2024 20:27

Recebidos os autos
24/10/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 20:27

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR QUEIROZ ROCHA - CPF: *62.***.*33-60 (REQUERENTE).
17/10/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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