11/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0717897-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JGM AGUIAR DE LIMA - EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: JOAO GILBERTO MATESCO AGUIAR DE LIMA REQUERIDO: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora/exequente anexou aos autos os embargos de declaração.

Com espeque na Portaria nº 02/2023, fica a parte ré/executada intimada para manifestação, no prazo de cinco dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
09/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 02:46

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:49

Recebidos os autos
28/08/2025 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:07

Recebidos os autos
17/03/2025 16:07

Gratuidade da justiça não concedida a INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE - CNPJ: 07.***.***/0001-87 (REQUERIDO).
14/02/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/02/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:34

Recebidos os autos
17/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 25/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:17

Recebidos os autos
22/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/10/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 20:39

Recebidos os autos
09/09/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:37

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 17:37

Desentranhado o documento
24/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
16/07/2024 23:40

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 13:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/07/2024 23:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2024 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:49

Recebidos os autos
21/05/2024 18:49

Outras decisões
08/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/05/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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