15/09/2025 03:00

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:27

Juntada de intimação
11/09/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/09/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:13

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 11:55

Juntada de comunicação
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0719674-74.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS ALBERTO FELIX COSTA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 10/09/2025 14:40.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 28 de Julho de 2025.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
26/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 15:31

Expedição de Ofício.
26/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/07/2025 18:13

Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 09:39

Recebidos os autos
17/07/2025 09:39

Outras decisões
17/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
16/07/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:16

Juntada de comunicação
16/07/2025 14:48

Juntada de comunicação
15/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 14:54

Expedição de Ofício.
15/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:19

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/07/2025 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:51

Juntada de gravação de audiência
07/07/2025 16:04

Juntada de comunicação
02/07/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 03:10

Publicado Decisão em 30/06/2025.
30/06/2025 03:10

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 07:57

Juntada de comunicação
26/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 11:59

Expedição de Ofício.
26/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:11

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/05/2025 15:00

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/05/2025 14:22

Recebidos os autos
20/05/2025 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 14:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/05/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/05/2025 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 15:51

Expedição de Mandado.
27/04/2025 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 22:04

Recebidos os autos
25/04/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/04/2025 12:48

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
25/04/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
24/04/2025 14:37

Recebidos os autos
24/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/04/2025 11:47

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
24/04/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:51

Recebidos os autos
22/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/04/2025 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
18/04/2025 19:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/04/2025 10:17

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/04/2025 18:26

Juntada de Alvará de soltura
17/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 14:57

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/04/2025 14:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/04/2025 14:54

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/04/2025 14:54

Homologada a Prisão em Flagrante
17/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
17/04/2025 07:32

Juntada de laudo
16/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/04/2025 13:51

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 09:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/04/2025 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 22:36

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/04/2025 21:55

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
15/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 20:48

Expedição de Notificação.
15/04/2025 20:48

Expedição de Notificação.
15/04/2025 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/04/2025 20:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 20:48

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
15/04/2025 20:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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