11/09/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 10:46

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:46

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 10:46

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:46

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786714-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZA ELI APARECIDA DA FONSECA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s) e se concorda com o depósito; e II - dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância e quitação do débito, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
26/08/2025 12:53

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:42

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
18/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:50

Recebidos os autos
13/08/2025 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2025 15:57

Recebidos os autos
07/08/2025 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
26/05/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:26

Expedição de Ofício.
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:11

Expedição de Certidão.
22/03/2025 11:35

Recebidos os autos
22/03/2025 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/03/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 17:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 17:28

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de LUIZA ELI APARECIDA DA FONSECA em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:57

Publicado Sentença em 18/02/2025.
17/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:42

Recebidos os autos
12/02/2025 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2024 12:56

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:02

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 21:01

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:52

Recebidos os autos
02/10/2024 13:52

Outras decisões
30/09/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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