01/11/2024 10:57

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 17:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/10/2024 17:15

Juntada de Ofício de requisição
07/10/2024 19:02

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 19:38

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:34

Recebidos os autos
29/07/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 20:43

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
11/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:53

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 10:26

Recebidos os autos
03/06/2024 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 10:53

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE PEREIRA ESMERALDO em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:57

Recebidos os autos
03/05/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 16:20

Recebidos os autos
28/02/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743251-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA BERNADETE PEREIRA ESMERALDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos (Id's nºs 185102778 e 185102779) apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 14:25:32.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
30/01/2024 14:26

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743251-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA BERNADETE PEREIRA ESMERALDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 20 dias, conforme solicitado pelo réu.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/12/2023 13:43

Recebidos os autos
20/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
17/12/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:47

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:00

Recebidos os autos
10/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
18/10/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:56

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:12

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743251-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA BERNADETE PEREIRA ESMERALDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
25/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:50

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743251-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA BERNADETE PEREIRA ESMERALDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/08/2023 13:44

Recebidos os autos
08/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:44

Outras decisões
03/08/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 17:20

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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