TJDFT - 0742248-17.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 14:47
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 16:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 16:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/11/2024 02:23
Publicado Sentença em 18/11/2024.
-
15/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
14/11/2024 12:16
Transitado em Julgado em 13/11/2024
-
13/11/2024 18:40
Recebidos os autos
-
13/11/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 18:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/11/2024 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/11/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 02:24
Publicado Certidão em 08/11/2024.
-
07/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
05/11/2024 23:31
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 18:50
Expedição de Ofício.
-
22/07/2024 03:18
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
20/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0742248-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA IVONE GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 197123904.
Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de MARIA IVONE GOMES DOS SANTOS.
Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
18/07/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 14:35
Recebidos os autos
-
18/07/2024 14:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/06/2024 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
22/06/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 18:46
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 03:04
Publicado Certidão em 22/05/2024.
-
22/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:20
Recebidos os autos
-
17/05/2024 12:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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16/05/2024 13:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/05/2024 08:26
Recebidos os autos
-
16/05/2024 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
30/04/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 02:44
Publicado Certidão em 18/03/2024.
-
16/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0742248-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA IVONE GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 189861121) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
14/03/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 09:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/03/2024 16:54
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/03/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 14:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/03/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 04:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 15:10
Publicado Certidão em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 12:30
Expedição de Certidão.
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21/02/2024 16:16
Recebidos os autos
-
21/02/2024 16:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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16/02/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 12:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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07/02/2024 12:28
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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01/02/2024 03:54
Decorrido prazo de MARIA IVONE GOMES DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
-
15/12/2023 02:58
Publicado Sentença em 15/12/2023.
-
15/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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08/12/2023 14:30
Recebidos os autos
-
08/12/2023 14:30
Julgado procedente o pedido
-
30/11/2023 14:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
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29/11/2023 18:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
29/11/2023 16:03
Recebidos os autos
-
19/10/2023 13:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/10/2023 21:07
Recebidos os autos
-
18/10/2023 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/10/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 02:23
Publicado Certidão em 25/09/2023.
-
22/09/2023 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0742248-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA IVONE GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
20/09/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 07:59
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 07:50
Publicado Decisão em 10/08/2023.
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10/08/2023 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0742248-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA IVONE GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
08/08/2023 13:46
Recebidos os autos
-
08/08/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 13:46
Outras decisões
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04/08/2023 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/08/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 13:58
Recebidos os autos
-
31/07/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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