11/09/2025 03:33

Decorrido prazo de EUGENIO DE JESUS SILVA em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:13

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/08/2025 15:44

Recebidos os autos
20/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2025 03:25

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 19:53

Recebidos os autos
14/08/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:53

Indeferida a petição inicial
13/08/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2025 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 18:55

Recebidos os autos
01/08/2025 18:55

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 22:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2025 19:07

Recebidos os autos
15/07/2025 19:07

Determinação de redistribuição por prevenção
15/07/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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