01/09/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:53

Juntada de Petição de apelação
01/09/2025 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ROBSON ANACLETO DA COSTA MORAES em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:15

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 03:06

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:05

Recebidos os autos
14/08/2025 13:05

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734131-66.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBSON ANACLETO DA COSTA MORAES REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA CRUZ DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO É caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, posto que as questões discutidas não dependem, para a solução do caso, da produção de mais provas, bastando, para tanto, as que já foram carreadas.

Assim, anote-se conclusão para Sentença.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/08/2025 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:55

Recebidos os autos
13/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:39

Recebidos os autos
17/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/07/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:12

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:07

Recebidos os autos
18/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/06/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:14

Recebidos os autos
10/06/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:56

Recebidos os autos
13/05/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/05/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:03

Recebidos os autos
08/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:27

Cancelada a movimentação processual
08/05/2025 17:27

Desentranhado o documento
08/05/2025 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/05/2025 13:50

Recebidos os autos
07/05/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/05/2025 16:16

Juntada de Petição de réplica
01/05/2025 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:04

Decorrido prazo de ROBSON ANACLETO DA COSTA MORAES em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:13

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:54

Recebidos os autos
11/04/2025 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON ANACLETO DA COSTA MORAES - CPF: *08.***.*88-86 (REQUERENTE).
11/04/2025 17:54

Concedida a tutela provisória
11/04/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/04/2025 13:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/04/2025 19:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/04/2025 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2025 18:34

Recebidos os autos
10/04/2025 18:34

Declarada incompetência
10/04/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
10/04/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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