13/08/2025 12:07

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:06

Transitado em Julgado em 07/08/2025
13/08/2025 12:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/07/2025 09:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/06/2024 20:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/06/2023 15:49

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2022 17:13

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:30

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/07/2022 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 23:47

Recebidos os autos
29/06/2022 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2022 23:47

Recebidos os autos
29/06/2022 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2022 23:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/06/2022 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/06/2022 15:52

Recebidos os autos
28/06/2022 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/06/2022 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
10/06/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 16:49

Juntada de Petição de agravo
20/05/2022 00:14

Publicado Decisão em 19/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:53

Juntada de Certidão
15/05/2022 21:48

Recebidos os autos
15/05/2022 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2022 21:48

Recebidos os autos
15/05/2022 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2022 21:48

Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2022 21:48

Recurso especial admitido
11/05/2022 10:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/05/2022 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/05/2022 09:33

Recebidos os autos
11/05/2022 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/05/2022 09:33

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2022 14:50

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:21

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:14

Recebidos os autos
14/03/2022 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2022 18:03

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2022 00:05

Publicado Ementa em 16/02/2022.
16/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:15

Recebidos os autos
11/02/2022 12:30

Conhecido o recurso de OXFORD PORCELANAS S/A - CNPJ: 86.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
10/02/2022 20:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 13:50

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2021 19:23

Recebidos os autos
29/11/2021 09:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
08/11/2021 11:16

Conclusos para Relator(a)
08/11/2021 10:02

Recebidos os autos
08/11/2021 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/11/2021 23:23

Recebidos os autos
04/11/2021 23:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2021 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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