TJDFT - 0737697-91.2023.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

JOSELINA VIEIRA LEITE OLIVEIRA

CPF *29.***.*53-53

Advogados

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE

OAB: 51466/DF

CPF *32.***.*86-67

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 16:36

    Transitado em Julgado em 25/01/2024

  • 25/01/2024 03:42

    Decorrido prazo de JOSELINA VIEIRA LEITE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 07:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 02:29

    Publicado Sentença em 07/12/2023.

  • 06/12/2023 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 04/12/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 17:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 04/12/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 16:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/12/2023 11:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 29/11/2023 19:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 29/11/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 18:03

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/11/2023 15:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 21/11/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 08:52

    Decorrido prazo de JOSELINA VIEIRA LEITE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 02:35

    Publicado Certidão em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 22/10/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2023 19:45

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 19:45

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/09/2023 13:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 05/09/2023 18:23

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 15/08/2023 07:27

    Publicado Decisão em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737697-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSELINA VIEIRA LEITE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A determinação de emenda foi suficientemente clara quanto ao dever da parte autora demonstrar o interesse jurisdicional, tendo em vista que já houve pedido administrativo deferido quase na totalidade do pedido liminar.

    A parte autora não cumpriu a emenda.

    Além disso, a referida parte nada falou sobre eventual prova pericial.

    Nesse sentido, concedo a parte autora o derradeiro prazo para emendar adequadamente a petição inicial, sob pena de extinção.

    Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil.

    EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.

  • 09/08/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 18:12

    Determinada a emenda à inicial

  • 09/08/2023 13:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 08/08/2023 22:14

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 18/07/2023 00:35

    Publicado Decisão em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 13/07/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 18:54

    Determinada a emenda à inicial

  • 12/07/2023 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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