09/09/2025 13:03

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:03

Recebidos os autos
09/09/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/09/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:09

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703386-25.2024.8.07.0021 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado LEONARDO ARAUJO LOUZEIRO para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
29/08/2025 15:28

Juntada de intimação
29/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:59

Recebidos os autos
08/08/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:43

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 17:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/07/2025 13:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/07/2025 17:50

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:08

Juntada de ressalva
29/07/2025 15:47

Juntada de comunicação
23/07/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:50

Juntada de comunicação
15/07/2025 15:04

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:49

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:25

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 17:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/07/2025 18:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:07

Recebidos os autos
09/07/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
09/07/2025 14:57

Juntada de comunicação
09/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 19:59

Recebidos os autos
07/07/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
06/07/2025 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 07:45

Juntada de comunicação
26/06/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 12:18

Expedição de Ofício.
26/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/05/2025 20:54

Recebidos os autos
19/05/2025 20:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 20:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/05/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 13:02

Expedição de Mandado.
11/04/2025 17:40

Recebidos os autos
11/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/04/2025 10:58

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
11/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:15

Recebidos os autos
26/03/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/03/2025 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:49

Recebidos os autos
14/03/2025 13:49

Declarada incompetência
13/03/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 15:13

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
28/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 12:01

Recebidos os autos
29/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 12:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:53

Recebidos os autos
18/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 20:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
11/09/2024 11:43

Expedição de Mandado.
09/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:41

Recebidos os autos
09/09/2024 07:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/09/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/09/2024 10:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:09

Recebidos os autos
06/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/08/2024 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Itapoã
02/08/2024 21:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/08/2024 11:31

Expedição de Alvará de Soltura .
02/08/2024 11:31

Expedição de Alvará de Soltura .
01/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:23

Expedição de Ofício.
01/08/2024 13:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/08/2024 13:21

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
01/08/2024 09:58

Juntada de gravação de audiência
01/08/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 08:46

Juntada de laudo
01/08/2024 08:44

Juntada de laudo
01/08/2024 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 06:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 06:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/08/2024 04:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/07/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/07/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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