03/09/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:35

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 16:12

Transitado em Julgado em 29/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705689-87.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA REQUERIDO: INES CLAUDETE KOZIK SENTENÇA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA e INES CLAUDETE KOZIK firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 245107153.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de agosto de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 4
29/08/2025 14:06

Recebidos os autos
29/08/2025 14:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/08/2025 14:06

Homologada a Transação
04/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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