16/09/2025 03:25

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 14:19

Juntada de Certidão
12/09/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:24

Expedição de Ofício.
12/09/2025 13:13

Expedição de Mandado.
12/09/2025 13:09

Expedição de Mandado.
12/09/2025 13:06

Expedição de Mandado.
12/09/2025 12:55

Expedição de Mandado.
11/09/2025 23:01

Juntada de Certidão
11/09/2025 22:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
10/09/2025 03:12

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:10

Recebidos os autos
08/09/2025 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/09/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
05/09/2025 03:19

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 14:09

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:39

Recebidos os autos
03/09/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
02/09/2025 14:55

Juntada de Certidão
02/09/2025 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
24/08/2025 03:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0716509-59.2025.8.07.0020 FEITO: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: Roubo Majorado (5566) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 524/2025, Boletim de Ocorrência: 3724/2025 AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: SAMUEL MAGALHAES DA SILVA DECISÃO A peça acusatória de Id 244839914 preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e, por não verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 395 do mesmo diploma legal, RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de Samuel Magalhães da Silva.

Junte-se aos autos a folha de antecedentes penais do acusado.

Conforme dispõe os artigos 394 e seguintes do CPP, o procedimento processual aplicável será o comum ordinário.

Cite-se o(a) denunciado(a) para responder à acusação, por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no art. 396 do Código de Processo Penal, devendo no mesmo prazo apresentar nomes e endereços de eventuais testemunhas que desejar ouvir em juízo, sob pena de preclusão.

Deverá ainda a Defesa técnica se manifestar sobre a realização de audiências de forma telepresencial, nos termos do art. 3º, da Resolução 354/2020-CNJ.

Expeçam-se as requisições e comunicações processuais pertinentes.

Intimem-se, inclusive a advogada constituída pelo réu (Id 246103124).

Taguatinga-DF, 18 de agosto de 2025.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
20/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:13

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:35

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/08/2025 18:13

Recebidos os autos
18/08/2025 18:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/08/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
18/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 2ª Vara Criminal de Taguatinga
18/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
15/08/2025 18:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:55

Recebidos os autos
15/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:55

Declarada incompetência
15/08/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
15/08/2025 08:24

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
15/08/2025 08:23

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:20

Recebidos os autos
15/08/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
15/08/2025 08:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2025 00:24

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
02/08/2025 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 10:42

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
01/08/2025 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 13:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal de Taguatinga
31/07/2025 13:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/07/2025 12:35

Juntada de gravação de audiência
31/07/2025 12:35

Juntada de mandado de prisão
30/07/2025 18:18

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/07/2025 12:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/07/2025 12:29

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 19:13

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/07/2025 12:42

Juntada de auto de prisão em flagrante
29/07/2025 11:42

Juntada de laudo
29/07/2025 04:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/07/2025 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 00:23

Expedição de Notificação.
29/07/2025 00:23

Expedição de Notificação.
29/07/2025 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/07/2025 00:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:23

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
29/07/2025 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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