17/09/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 03:15

Publicado Certidão em 17/09/2025.
17/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2025 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738765-53.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: WALISSON DA SILVA TOMAS, LETYCIA OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 22/09/2025 14:50.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 08 de Setembro de 2025.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
15/09/2025 18:24

Juntada de comunicação
15/09/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 14:00

Expedição de Ofício.
15/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 03:15

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 08:25

Recebidos os autos
10/09/2025 08:25

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/09/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 03:23

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 16:56

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2025 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/09/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/09/2025 10:24

Recebidos os autos
05/09/2025 10:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
05/09/2025 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/09/2025 16:52

Juntada de Certidão
04/09/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 03:13

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0738765-53.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) LETYCIA OLIVEIRA SILVA para apresentar defesa prévia no prazo legal.

Brasília/DF, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
20/08/2025 17:49

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:16

Recebidos os autos
15/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:01

Recebidos os autos
12/08/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:31

Recebidos os autos
08/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:23

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 16:49

Juntada de comunicação
04/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:56

Expedição de Ofício.
04/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:50

Expedição de Ofício.
04/08/2025 12:49

Expedição de Mandado.
04/08/2025 12:48

Expedição de Mandado.
01/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:00

Recebidos os autos
01/08/2025 16:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/08/2025 16:00

Determinado o Arquivamento
01/08/2025 16:00

Determinada a quebra do sigilo telemático
01/08/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
01/08/2025 11:42

Recebidos os autos
01/08/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/07/2025 17:55

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
30/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:08

Recebidos os autos
29/07/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
28/07/2025 08:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/07/2025 07:35

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
25/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 11:40

Juntada de Alvará de soltura
25/07/2025 11:38

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/07/2025 11:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/07/2025 11:33

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/07/2025 11:33

Homologada a Prisão em Flagrante
25/07/2025 09:38

Juntada de gravação de audiência
25/07/2025 01:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 19:00

Juntada de Alvará de soltura
24/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 15:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/07/2025 14:26

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/07/2025 14:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/07/2025 14:25

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
24/07/2025 14:25

Homologada a Prisão em Flagrante
24/07/2025 11:22

Juntada de gravação de audiência
24/07/2025 10:31

Juntada de laudo
24/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 08:55

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/07/2025 08:54

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/07/2025 07:03

Juntada de Certidão
24/07/2025 07:03

Juntada de laudo
24/07/2025 07:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/07/2025 04:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/07/2025 02:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 02:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 02:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 02:43

Expedição de Notificação.
24/07/2025 02:43

Expedição de Notificação.
24/07/2025 02:43

Expedição de Notificação.
24/07/2025 02:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/07/2025 02:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:43

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
24/07/2025 02:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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