09/09/2025 18:50

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:34

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
29/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:49

Decorrido prazo de RAFAEL TEMOTEO AMARO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
24/08/2025 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2025 03:28

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:04

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0724198-69.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KLEBER DE SOUZA PEREIRA, BARBARA DE SOUZA QUEIROZ MACHADO REQUERIDO: RAFAEL TEMOTEO AMARO DA SILVA, CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Recebo a competência.

Convalido os atos praticados pelo Juizado de Brasília.

Defiro o pedido de produção de prova oral formulado pela autora.

Intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias quanto ao seu interesse na realização de audiência na forma telepresencial ou presencial, nos termos da Resolução CNJ nº 481 de 22/11/2022 (art. 4º, § 3º), que dispõe que a audiência somente será realizada de modo telepresencial a pedido das partes.

Frise-se que a opção pela audiência presencial por qualquer das partes implicará a realização do ato na sala de audiência deste Juízo com a presença das partes e eventuais testemunhas.

Feito, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, promovendo-se as diligências necessárias à intimação das partes e testemunhas.

As testemunhas arroladas, no máximo 3 (três) por cada parte, deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso, haja necessidade de intimação das testemunhas por meio da Secretaria da Vara, a parte interessada deverá fornecer nomes e endereço de cada testemunha com o prazo mínimo de 10 (dez) dias de antecedência da data designada para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
13/08/2025 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:08

Recebidos os autos
28/07/2025 13:08

Deferido o pedido de BARBARA DE SOUZA QUEIROZ MACHADO - CPF: *42.***.*42-99 (REQUERENTE).
16/07/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
14/07/2025 03:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:52

Recebidos os autos
09/07/2025 14:52

Acolhida a exceção de Incompetência
13/06/2025 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:14

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:50

Recebidos os autos
23/05/2025 10:50

Outras decisões
22/05/2025 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de BARBARA DE SOUZA QUEIROZ MACHADO em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de KLEBER DE SOUZA PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 19:08

Juntada de Petição de réplica
13/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:36

Recebidos os autos
08/05/2025 16:36

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/05/2025 23:59

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2025 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2025 08:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2025 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2025 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2025 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:23

Juntada de intimação
18/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2025 12:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/03/2025 17:34

Recebidos os autos
17/03/2025 17:34

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2025 17:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/03/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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