23/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
16/07/2025 17:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:35

Recebidos os autos
26/06/2025 14:35

Outras decisões
12/06/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/05/2025 15:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:05

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
31/03/2025 10:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/02/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:05

Recebidos os autos
30/01/2025 16:05

Deferido o pedido de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. - CNPJ: 15.***.***/0006-97 (EXEQUENTE).
30/01/2025 16:05

Outras decisões
27/01/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/12/2024 14:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:34

Recebidos os autos
09/12/2024 13:34

Outras decisões
05/12/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LUCAS TEOFILO SOUZA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de WESLEY DA SILVA SOUZA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de W DA SILVA SOUZA PNEUS E RODAS - ME em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:09

Recebidos os autos
18/10/2024 15:08

Deferido em parte o pedido de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. - CNPJ: 15.***.***/0006-97 (EXEQUENTE)
09/10/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/09/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713190-70.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A., ANDRE EDUARDO BRAVO EXECUTADO: AGAPE AUTO CENTER LTDA DECISÃO O acordo proposto pela parte requerida não foi aceito pela credora (ID n. 195988455), de forma que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve prosseguir.

De acordo com a defesa apresentada pelos sócios, há alegação de ilegitimidade passiva do Sr.

WESLEY DA SILVA SOUZA, que argumenta não fazer parte da composição societária da empresa W DA SILVA SOUZA PNEUS E RODAS bem como que a empresa foi encerrada.

No ID n. 149901869 consta apenas o requerimento para a constituição da empresa, mas não há nos autos o status cadastral atualizado da empresa tampouco os atos constitutivos com a indicação atualizada do quadro societário.

Assim, intime-se o autor para anexar aos autos os atos constitutivos completos da empresa W DA SILVA SOUZA PNEUS E RODAS, com todas as alterações contratuais e certidão atualizada emitida pela Receita Federal a fim de verificar a atual composição societária e a relação de WESLEY DA SILVA SOUZA com a empresa W DA SILVA SOUZA PNEUS E RODAS.

Prazo: 15 dias.

Apresentados documentos, vista aos requeridos para manifestação, por igual período.

Feito, anote-se conclusão para o julgamento do incidente.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/07/2024 13:29

Recebidos os autos
24/07/2024 13:29

Outras decisões
04/07/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 17:15

Recebidos os autos
15/06/2024 17:15

Outras decisões
23/05/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 10:59

Recebidos os autos
01/05/2024 10:59

Outras decisões
18/04/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713190-70.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A., ANDRE EDUARDO BRAVO EXECUTADO: AGAPE AUTO CENTER LTDA CERTIDÃO De ordem, intimem-se os sócios da proposta apresentada em ID 189255267.

Após, anote-se conclusão.

Planaltina-DF, 8 de março de 2024 14:58:25.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
08/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:33

Decorrido prazo de LUCAS TEOFILO SOUZA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713190-70.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A., ANDRE EDUARDO BRAVO EXECUTADO: AGAPE AUTO CENTER LTDA CERTIDÃO De ordem, aguarde-se o prazo de manifestação de LUCAS TEOFILO SOUZA.

Planaltina-DF, 5 de fevereiro de 2024 15:18:46.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
05/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:43

Decorrido prazo de WESLEY DA SILVA SOUZA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/10/2023 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2023 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:42

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO BRAVO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:42

Decorrido prazo de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:21

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713190-70.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A., ANDRE EDUARDO BRAVO EXECUTADO: AGAPE AUTO CENTER LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias.

A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas.

Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR.

A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por oficial de justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais.

Planaltina-DF, 9 de agosto de 2023 11:06:55.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
09/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:44

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 11:28

Expedição de Certidão.
05/07/2023 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 15:35

Juntada de Certidão
10/06/2023 01:52

Decorrido prazo de W DA SILVA SOUZA PNEUS E RODAS - ME em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:28

Juntada de Certidão
22/05/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/05/2023 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2023 22:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 22:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 22:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 17:48

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 03/05/2023 23:59.
14/04/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 14:12

Recebidos os autos
02/04/2023 14:12

Deferido o pedido de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. - CNPJ: 15.***.***/0006-97 (EXEQUENTE).
27/03/2023 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/02/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:08

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 18:24

Recebidos os autos
03/02/2023 18:24

Outras decisões
27/01/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/01/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 17:50

Recebidos os autos
12/01/2023 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/12/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/11/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:00

Expedição de Certidão.
01/11/2022 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 17:35

Expedição de Mandado.
13/10/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 18:06

Recebidos os autos
28/09/2022 18:06

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/09/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:26

Publicado Certidão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 16:10

Juntada de Certidão
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 13:40

Juntada de Certidão
20/08/2022 18:39

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:11

Recebidos os autos
16/08/2022 17:11

Outras decisões
29/07/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/07/2022 13:24

Juntada de Certidão
22/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. em 21/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 14:00

Expedição de Certidão.
02/07/2022 00:20

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 01/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 14:09

Expedição de Certidão.
09/06/2022 23:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 08/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 19:43

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
15/05/2022 09:20

Recebidos os autos
15/05/2022 09:20

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/05/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 00:21

Decorrido prazo de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. em 06/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 16:35

Transitado em Julgado em 19/04/2022
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 19/04/2022 23:59:59.
14/04/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:34

Publicado Sentença em 24/03/2022.
24/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 15:19

Recebidos os autos
21/03/2022 15:19

Julgado procedente o pedido
18/03/2022 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/03/2022 13:41

Juntada de Certidão
12/03/2022 00:12

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 11/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 17:41

Recebidos os autos
31/01/2022 17:41

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/01/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 14:04

Expedição de Certidão.
17/12/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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