02/10/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 05:06

Processo Desarquivado
01/10/2024 14:49

Desapensado do processo #Oculto#
09/10/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 09:44

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:51

Decorrido prazo de RUI PEREIRA CARVALHO em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:36

Decorrido prazo de RUI PEREIRA CARVALHO em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
25/08/2023 20:42

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2023 19:54

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:54

Juntada de Alvará de levantamento
17/08/2023 19:08

Expedição de Certidão.
17/08/2023 07:47

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718181-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RUI PEREIRA CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em complementação à sentença já proferida nos autos, restitua-se integralmente ao DF o valor depositado posteriormente à sentença conforme ID 168185515, pois configura o valor pago em duplicidade, uma vez que o bloqueio de valores via SISBAJUD já quita integralmente o crédito buscado pelo autor.

Restituição imediata.

Tudo feito, arquivem-se os uatos.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 17:27:18.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
14/08/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:07

Recebidos os autos
14/08/2023 19:07

Outras decisões
14/08/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
14/08/2023 00:15

Publicado Sentença em 14/08/2023.
10/08/2023 09:46

Juntada de Certidão
10/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718181-16.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RUI PEREIRA CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 167970499.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de ofício para a transferência bancária do crédito depositado nos autos em favor de: 1.

RUI PEREIRA CARVALHO, CPF nº *34.***.*73-04,, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 167072533, no valor de R$ 4.581,31, independentemente do trânsito em julgado desta sentença.

Dados bancários: 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 201, Conta Corrente nº 027037-6, de titularidade de RUI PEREIRA CARVALHO, CPF nº *34.***.*73-04. 2.

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 167072533, no valor de R$501,20 + R$ 501,20, independentemente do trânsito em julgado desta sentença.

Dados bancários: Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3. 3.

Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73, conta bancária: Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 167072533, no valor de R$ 70,50, independentemente do trânsito em julgado desta sentença Após, a expedição, intime-se a parte interessada para imprimir o referido alvará, em atenção ao artigo 11 da Lei nº 11.419/06.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 16:46:35.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
09/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:35

Recebidos os autos
08/08/2023 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/08/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
23/07/2023 08:09

Juntada de Certidão
14/07/2023 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/07/2023 09:48

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
20/06/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 13:59

Processo Desarquivado
10/04/2023 14:43

Arquivado Provisoramente
10/04/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:25

Expedição de Ofício.
04/04/2023 17:24

Expedição de Ofício.
31/03/2023 12:32

Recebidos os autos
31/03/2023 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/03/2023 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/03/2023 11:45

Expedição de Certidão.
02/03/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
01/12/2022 01:03

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 10:21

Desapensado do processo #Oculto#
28/11/2022 10:21

Desapensado do processo #Oculto#
28/11/2022 10:21

Desapensado do processo #Oculto#
28/11/2022 10:21

Desapensado do processo #Oculto#
28/11/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2022 10:12

Recebidos os autos
28/11/2022 10:12

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704097-70.2023.8.07.0019

Eraclito Fernandes de Faro Melo

Condominio do Edificio Residencial Bello...

Advogado: Ronaldo Rodrigo Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2023 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0707804-83.2022.8.07.0018

Antonio Vasconcelos Mendonca

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0709368-57.2023.8.07.0020

Hugo Melo Lima

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0718002-82.2022.8.07.0018

Mirian Morgan Huthmacher

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0718735-59.2023.8.07.0003

Nata Bonates Ramos

Registro de Imoveis, Registro de Titulos...

Advogado: Dyogo Crosara

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 15:38

Exibir Processo