TJDFT - 0708414-26.2023.8.07.0015
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 14:50
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2023 14:50
Transitado em Julgado em 05/09/2023
-
05/09/2023 01:36
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FARIAS em 04/09/2023 23:59.
-
14/08/2023 00:16
Publicado Sentença em 14/08/2023.
-
10/08/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.Custas pela parte autora, restando sua exigibilidade suspensa em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Deixo de fixar a condenação em honorários sucumbenciais, haja vista a inexistência de angularização processual.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. -
08/08/2023 18:04
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:04
Indeferida a petição inicial
-
07/08/2023 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/08/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 00:17
Publicado Decisão em 19/07/2023.
-
18/07/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 00:29
Publicado Decisão em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
14/07/2023 19:22
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
14/07/2023 18:01
Recebidos os autos
-
14/07/2023 18:01
Determinada a emenda à inicial
-
13/07/2023 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
13/07/2023 16:23
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
13/07/2023 16:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/07/2023 16:15
Recebidos os autos
-
13/07/2023 16:15
Outras decisões
-
12/07/2023 13:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
06/07/2023 03:31
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 00:22
Publicado Decisão em 30/06/2023.
-
29/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
27/06/2023 14:30
Recebidos os autos
-
27/06/2023 14:30
Outras decisões
-
27/06/2023 14:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
21/06/2023 22:45
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/06/2023 00:21
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 19:07
Recebidos os autos
-
12/06/2023 19:07
Outras decisões
-
07/06/2023 15:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
07/06/2023 15:32
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
07/06/2023 14:31
Recebidos os autos
-
07/06/2023 14:31
Declarada incompetência
-
06/06/2023 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
06/06/2023 11:40
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/06/2023 00:34
Publicado Decisão em 06/06/2023.
-
06/06/2023 00:31
Publicado Decisão em 06/06/2023.
-
05/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
05/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
01/06/2023 18:49
Recebidos os autos
-
01/06/2023 18:49
Determinada a emenda à inicial
-
01/06/2023 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
01/06/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 18:21
Recebidos os autos
-
31/05/2023 18:21
Outras decisões
-
31/05/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
31/05/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 18:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
-
08/05/2023 14:39
Recebidos os autos
-
08/05/2023 14:39
Declarada incompetência
-
05/05/2023 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/05/2023 11:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
05/05/2023 01:03
Publicado Decisão em 05/05/2023.
-
04/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
02/05/2023 17:18
Recebidos os autos
-
02/05/2023 17:18
Determinada a emenda à inicial
-
01/05/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
28/04/2023 19:34
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
20/04/2023 00:23
Publicado Decisão em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
20/04/2023 00:17
Publicado Decisão em 20/04/2023.
-
19/04/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
17/04/2023 23:06
Recebidos os autos
-
17/04/2023 23:06
Outras decisões
-
17/04/2023 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/04/2023 18:37
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 15:54
Recebidos os autos
-
17/04/2023 15:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/04/2023 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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14/04/2023 22:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/04/2023 00:18
Publicado Decisão em 14/04/2023.
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13/04/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
11/04/2023 11:02
Recebidos os autos
-
11/04/2023 11:02
Determinada a emenda à inicial
-
10/04/2023 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
10/04/2023 17:40
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
10/04/2023 17:13
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
-
10/04/2023 17:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/04/2023 17:12
Recebidos os autos
-
10/04/2023 17:12
Declarada incompetência
-
10/04/2023 17:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
10/04/2023 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/04/2023 16:14
Recebidos os autos
-
10/04/2023 16:14
Determinado o cancelamento da distribuição
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10/04/2023 12:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Registros Públicos do DF
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10/04/2023 12:31
Recebidos os autos
-
10/04/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
10/04/2023 10:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
10/04/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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