18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0785705-31.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA REQUERIDO: JOSE MAURILIO LOBATO DE CASTRO JUNIOR, MARCELO MARQUES VALENTIM, CECILIA DE OLIVEIRA GONTIJO, IVAN DE OLIVEIRA GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO em parte o pedido de ID.250136644.

EXPEÇAM-SE novos mandados de citação e intimação dos réus JOSÉ MAURÍLIO e IVAN, por oficial de justiça, nos endereços informados na petição de ID.250136644, eis que, nas diligências anteriores (ids. 249088470 e 248726910), a oficiala de justiça informou apenas que eles não se encontravam no local.

A legislação processual civil normatiza que a análise do cabimento da intimação por hora certa deve ser feita pelo Oficial quando do cumprimento da diligência (art. 252 do CPC).

No entanto, sendo novamente infrutífera a diligência, deve a sra.

Oficial de Justiça manifestar-se acerca da existência de indícios de que o requerido esteja se ocultando.

Após, retornem os autos conclusos para pesquisa de endereços da requerida CECILIA, eis que o mandado expedido para a sua citação/intimação retornou sem cumprimento, tendo a oficiala de justiça informado que o imóvel diligenciado encontra-se aparentemente desocupado e em obras (ID. 248726909).

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/09/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:16

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:28

Juntada de Petição de certidão
08/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:12

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 03:18

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 14:28

Recebidos os autos
02/09/2025 14:28

Concedida a tutela provisória
02/09/2025 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:42

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0785705-31.2025.8.07.0016 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA REQUERIDO: JOSE MAURILIO LOBATO DE CASTRO JUNIOR, MARCELO MARQUES VALENTIM, CECILIA DE OLIVEIRA GONTIJO, IVAN DE OLIVEIRA GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda apresentada - ID n. 248320038.

Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

Retifiquei a atuação.

A emenda apresentada não satisfaz.

Cumpra-se o item c da decisão de ID n. 248138086, comprove que as normas de ocupação e construção (ID n. 248323984) foram efetivamente discutidas e aprovadas em Assembleia pelos condôminos.

Prazo: 15 dias.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2025 15:21

Recebidos os autos
01/09/2025 15:21

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 15:17

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2025 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/09/2025 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2025 17:23

Recebidos os autos
29/08/2025 17:23

Determinada a emenda à inicial
29/08/2025 15:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
29/08/2025 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/08/2025 14:31

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/08/2025 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2025 14:10

Recebidos os autos
29/08/2025 14:10

Outras decisões
29/08/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2025 07:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2025 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2025 07:50

Recebidos os autos
29/08/2025 07:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3
29/08/2025 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2025 22:07

Recebidos os autos
28/08/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
28/08/2025 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/08/2025 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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