16/09/2025 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:00

Intimação

Data: 12.09.2025 Autos: 0709107-42.2025.8.07.0014 Espécie: Medidas Protetivas Autor: Ministério Público Ofensora: Marisa Rodrigues Alves Da Silva CPF: *58.***.*10-87 Defensor: Eric Lucas Da Silva OAB/DF: 77754 Ofendida: Em segredo de justiça CPF: *69.***.*94-69 Defensor: Defensoria Pública Do Distrito Federal OAB/DF: DPDF MM.

Juiz: Dr.

José Lázaro da Silva AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Aos 12 dias do mês de setembro de 2025, às 10h00min, aberta a audiência, feito o pregão, a ele responderam a representante do Ministério Público, Dr.

Igor Magalhães Gaioso; o representante da Defensoria Pública, Dr.

Fábio Vasques Alves, em defesa da vítima; e a ofensora, acompanhada de seu patrono, Dr. Éric Lucas.

Participaram da audiência designada, por meio do aplicativo denominado Microsoft Teams.

Iniciados os trabalhos, a ofendida foi ouvida na ausência da suposta ofensora, por se sentir constrangida com sua presença.

As partes foram ouvidas e responderam aos questionamentos do Ministério Público, Defesa qualificada e advogado da ofensora.

Em seguida, o MM Juiz proferiu a seguinte decisão: “Mantenho as medidas protetivas de proibição de aproximação e de contato conforme deferidas em sede de Plantão Judicial, ficando a suposta ofensora advertida de que somente poderá retornar ao apartamento na próxima sexta-feira, após a mudança da ofendida, prevista para ocorrer até quinta-feira da próxima semana, sob pena de incorrer em descumprimento das medidas.

Remeto os autos ao Psicossocial para estudo do núcleo familiar e as implicações do conflito entre mãe e filha (gravação anexa).” Intimados os presentes.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar a presente ata, que foi por mim, Eunice Castilho S.

Lopes, digitada.

Em razão da realização da audiência de forma híbrida, foram dispensadas as assinaturas dos participantes.

O ato foi realizado por servidor público do quadro deste Tribunal, responsável pela lavratura desta Ata, que por isso possui fé pública.
15/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2025 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
12/09/2025 18:00

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 12/09/2025 10:00 Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
12/09/2025 18:00

Outras decisões
12/09/2025 12:09

Juntada de ata
11/09/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:05

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:36

Juntada de Certidão
11/09/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:16

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 03:16

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:35

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:34

Expedição de Mandado.
09/09/2025 15:33

Expedição de Mandado.
09/09/2025 15:18

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:17

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 12/09/2025 10:00 Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
09/09/2025 15:15

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 09/09/2025 10:00 Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
09/09/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:08

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:05

Expedição de Mandado.
08/09/2025 17:03

Expedição de Mandado.
08/09/2025 16:59

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:58

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 09/09/2025 10:00 Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
08/09/2025 16:44

Recebidos os autos
08/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
08/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:13

Juntada de Certidão
08/09/2025 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
03/09/2025 03:12

Recebidos os autos
03/09/2025 03:12

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 02:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
03/09/2025 01:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 20:42

Juntada de Certidão
02/09/2025 20:17

Recebidos os autos
02/09/2025 20:17

Concedida em parte a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Afastamento do lar ou domicílio
02/09/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
02/09/2025 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/09/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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