STJ - 0700600-56.2020.8.07.0018

26/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 372135/2024 - AgInt nos EDcl no

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372135 - AgInt nos EDcl no AREsp 2528423 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00372135/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2528423/DF

22/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/08/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372135/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2528423/DF

24/06/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530675/2024

24/06/2024 15:44

Protocolizada Petição 530675/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

20/06/2024 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/06/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 372135/2024 - AgInt nos EDcl no

13/06/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372135 - AgInt nos EDcl no AREsp 2528423 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

05/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2024 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461924/2024

04/06/2024 23:08

Protocolizada Petição 461924/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 372135/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 372135/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 372135/2024

09/05/2024 11:13

Protocolizada Petição 372135/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

19/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 175559/2024 - EDcl

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0175559 - EDcl no AREsp 2528423 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:20

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00175559 - EDcl no AREsp 2528423

18/03/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 22:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209893/2024

18/03/2024 22:19

Protocolizada Petição 209893/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 175559/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 175559/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175559/2024

08/03/2024 13:57

Protocolizada Petição 175559/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

05/03/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU

25/01/2024 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 10:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/11/2023 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS