TJDFT - 0018237-35.2008.8.07.0001

30/06/2025 11:50

Baixa Definitiva

30/06/2025 11:48

Transitado em Julgado em 30/06/2025

28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ACADEMIA DE TENIS DE BRASILIA - ME em 27/06/2025 23:59.

18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2025 23:59.

04/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 16:12

Recebidos os autos

30/05/2025 16:12

Negado monocraticamente o provimento do recurso

30/05/2025 10:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.

30/05/2025 10:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 111

06/06/2024 12:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/07/2023 13:45

Juntada de Certidão

24/08/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de ACADEMIA DE TENIS DE BRASILIA - ME em 06/08/2021 23:59:59.

02/08/2021 02:16

Publicado Despacho em 02/08/2021.

31/07/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

29/07/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 19:51

Recebidos os autos

28/07/2021 19:51

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

28/07/2021 19:51

Recebidos os autos

28/07/2021 19:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

28/07/2021 19:51

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/07/2021 11:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

27/07/2021 19:00

Recebidos os autos

27/07/2021 19:00

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/07/2021 18:59

Juntada de Certidão

28/01/2021 16:05

Juntada de Certidão

29/10/2020 10:46

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)

28/10/2020 21:56

Juntada de Certidão

11/05/2020 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2020 23:59:59.

06/05/2020 02:16

Decorrido prazo de ACADEMIA DE TENIS DE BRASILIA - ME em 05/05/2020 23:59:59.

19/11/2019 17:14

Juntada de Certidão

19/11/2019 03:36

Publicado Certidão em 19/11/2019.

18/11/2019 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019 15:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 111)

14/11/2019 15:53

Juntada de Certidão

13/11/2019 17:09

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)

12/11/2019 21:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Flavio Rostirola para SERECO - (em grau de recurso)

12/11/2019 21:47

Juntada de Certidão

12/11/2019 14:35

Distribuído por sorteio