05/09/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:39

Transitado em Julgado em 27/08/2025
04/09/2025 15:34

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0796601-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS GALVAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a rejeição do alvará eletrônico pela instituição financeira, conforme tela abaixo colacionada, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
29/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 19:12

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 10:49

Recebidos os autos
27/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:35

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
29/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:45

Expedição de Autorização.
27/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VASCONCELOS GALVAO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VASCONCELOS GALVAO em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:11

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:13

Recebidos os autos
23/04/2025 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/04/2025 09:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 09:58

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VASCONCELOS GALVAO em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/03/2025 10:04

Recebidos os autos
24/03/2025 10:04

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
26/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:43

Recebidos os autos
08/02/2025 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
07/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 21:10

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:01

Recebidos os autos
12/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Outras decisões
26/10/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/10/2024 22:28

Juntada de Certidão
26/10/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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