11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707671-75.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELLEN CRISTINA MACHADO BARBOSA RONDON EXECUTADO: FRANCISCO JUNIO DAMASCENO DE MORAIS, FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS, LF COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, conforme decisão de id 232023133, intimem-se as partes executadas FRANCISCO JUNIO DAMASCENO DE MORAIS, FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS e LF COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME, para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação, ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
29/08/2025 17:56

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2025 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2025 15:28

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:26

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:55

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 07:35

Recebidos os autos
25/07/2025 07:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:16

Expedição de Ofício.
17/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
08/07/2025 05:57

Recebidos os autos
15/05/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2025 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:55

Recebidos os autos
22/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:49

Recebidos os autos
08/04/2025 15:48

Outras decisões
26/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:39

Recebidos os autos
21/03/2025 13:39

Outras decisões
10/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA MACHADO BARBOSA RONDON em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 15:53

Recebidos os autos
31/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/12/2024 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 05:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2024 05:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2024 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:46

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/10/2024 16:19

Recebidos os autos
24/10/2024 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/10/2024 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
25/09/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 17:38

Recebidos os autos
26/07/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2024 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2022 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2022 20:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/05/2022 13:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:40

Publicado Decisão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:17

Recebidos os autos
11/04/2022 15:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
06/04/2022 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
06/04/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 20:27

Juntada de Certidão
02/04/2022 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JUNIO DAMASCENO DE MORAIS em 01/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de LF COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 30/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 03:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS em 21/01/2022 23:59:59.
27/12/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:22

Publicado Despacho em 10/12/2021.
09/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 12:01

Recebidos os autos
06/12/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 23:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA MACHADO BARBOSA RONDON em 30/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 01:22

Juntada de Petição de contestação
16/11/2021 00:30

Publicado Despacho em 16/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 13:27

Recebidos os autos
10/11/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 20:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/11/2021 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2021 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2021 16:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/10/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
08/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 18:38

Recebidos os autos
06/10/2021 18:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/10/2021 18:38

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2021 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/10/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 19:12

Recebidos os autos
05/10/2021 19:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2021 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/10/2021 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2021 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/10/2021 16:03

Recebidos os autos
05/10/2021 16:03

Declarada incompetência
05/10/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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