16/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2025.
16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:16

Denegado o Habeas Corpus a IGOR MARQUES FERNANDES COSTA - CPF: *24.***.*59-21 (PACIENTE)
11/09/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2025 02:17

Decorrido prazo de IGOR MARQUES FERNANDES COSTA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0732594-83.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JESUINO APARECIDO RISSATO PACIENTE: IGOR MARQUES FERNANDES COSTA AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILANDIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 28ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 03/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 11/09/2025.

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
22/08/2025 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:44

Juntada de Certidão
21/08/2025 09:10

Recebidos os autos
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de IGOR MARQUES FERNANDES COSTA em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
14/08/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:17

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:53

Recebidos os autos
12/08/2025 15:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/08/2025 19:03

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2025 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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