16/09/2025 03:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:46

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA SANTOS em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0805639-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DA SILVA SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para que cumpra de imediato a determinação de liberação exarada sob ID 247863259, observando a ordem cronológica dos depósitos identificados sob ID 248114926.

O feito encontra-se extinto pelo adimplemento e há depósito realizado nos autos a maior, em razão da duplicidade do depósito no importe de R$ 3.203,80 sob ID 244136329 e 244500947.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o último depósito realizado a maior no valor de R$ 3.203,80 em 29/07/2025 (ID 244500947), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena do mesmo ser restituído em favor da parte ré.

Havendo anuência ou não havendo manifestação, promova-se a transferência do valor de R$3.203,80, com os acréscimos proporcionais, disponíveis em conta judicial vinculada ao presente feito junto ao BRB desde 29/07/2025 (ID depósito 8673691) em favor da parte ré AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., observando-se a chave PIX/CNPJ: 09.***.***/0001-60.

Após, dê-se baixa e arquivem-se nos moldes determinados sob ID 247863259. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
15/09/2025 11:50

Recebidos os autos
15/09/2025 11:50

Outras decisões
01/09/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:20

Recebidos os autos
28/08/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/08/2025 03:44

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA SANTOS em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:30

Recebidos os autos
14/08/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/07/2025 03:43

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA SANTOS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:33

Recebidos os autos
22/04/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:53

Recebidos os autos
10/03/2025 12:53

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/03/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA SANTOS em 26/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:55

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA SANTOS em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 15:48

Recebidos os autos
18/12/2024 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:29

Recebidos os autos
09/12/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:29

Outras decisões
09/12/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/12/2024 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:06

Recebidos os autos
02/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:06

Determinação de redistribuição por prevenção
29/11/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 20:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2024 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:35

Recebidos os autos
21/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 12:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2024 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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