05/09/2025 03:22

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 14:30

Juntada de Certidão
02/09/2025 20:35

Recebidos os autos
02/09/2025 20:35

Concedida a Medida Liminar
01/09/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/09/2025 11:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2025 03:13

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:53

Recebidos os autos
28/08/2025 18:53

Indeferido o pedido de NATANAEL SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*08-19 (REU)
28/08/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 17:08

Recebidos os autos
21/08/2025 17:08

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709431-44.2025.8.07.0010 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: I.

U.

H.

S.

REU: N.

S.

D.

O.

DECISÃO Emende-se a inicial para: - colacionar número do Renavam, tendo em vista que o mesmo não consta nos documentos juntados aos autos; - excluir o pedido "V" referente à requisição judicial de alteração de atos da Fazenda Pública e do DETRAN, ou, alternativamente, converter a ação para o rito comum, porquanto o pedido no que diz respeito à alteração de atos administrativos vinculados dos órgãos públicos mencionados, é incompatível com o rito da busca e apreensão prevista no Decreto-lei 911/69; Intimem-se as partes para manifestarem-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Ressalto que com a emenda deverá vir nova planilha com o débito atualizado.

A emenda deverá vir na forma de nova petição inicial.

Prazo de 15 dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
20/08/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 18:54

Recebidos os autos
20/08/2025 18:54

Determinada a emenda à inicial
20/08/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão
19/08/2025 15:24

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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