27/08/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700829-19.2020.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: AMARA FERREIRA DE SIQUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ELIACY FERREIRA DE SIQUEIRA REU: MARIA RAIMUNDA SOUSA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o pedido da terceira de ID 230972263 de baixa da restrição da matrícula do imóvel objeto da demanda.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de agosto de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
19/08/2025 18:14

Recebidos os autos
19/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:14

Deferido o pedido de AMARA FERREIRA DE SIQUEIRA - CPF: *65.***.*70-49 (AUTOR ESPÓLIO DE).
12/08/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/08/2025 17:15

Juntada de Certidão
16/04/2025 23:22

Juntada de Petição de comprovante
16/04/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:32

Recebidos os autos
10/04/2025 17:32

Outras decisões
31/03/2025 08:24

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
24/03/2025 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/03/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:38

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:36

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:06

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:41

Expedição de Ofício.
18/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:54

Recebidos os autos
24/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:54

Deferido o pedido de AMARA FERREIRA DE SIQUEIRA - CPF: *65.***.*70-49 (AUTOR ESPÓLIO DE).
17/09/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:06

Juntada de Petição de laudo
05/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/04/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:54

Recebidos os autos
01/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700829-19.2020.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2024, ficam AS PARTES intimadas a tomar ciência da data da realização da perícia( ID 189447044).

Documento assinado e datado eletronicamente.
12/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
12/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
06/03/2024 17:47

Recebidos os autos
06/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:47

Deferido o pedido de WESLEY RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *07.***.*22-82 (PERITO).
16/02/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/02/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700829-19.2020.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam AS PARTES intimadas a apresentarem seus quesitos, conforme solicitado pelo Sr.

Perito (ID 182979850), no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
08/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
04/01/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:07

Recebidos os autos
19/12/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:07

Outras decisões
18/12/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/12/2023 09:48

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:01

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOUSA ARAUJO em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:47

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:12

Juntada de Certidão
11/10/2023 19:12

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:30

Recebidos os autos
04/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:30

Deferido o pedido de AMARA FERREIRA DE SIQUEIRA - CPF: *65.***.*70-49 (AUTOR ESPÓLIO DE).
04/10/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/10/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 03:15

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOUSA ARAUJO em 29/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700829-19.2020.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: AMARA FERREIRA DE SIQUEIRA REU: MARIA RAIMUNDA SOUSA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de apreciar a contestação de ID 165700922, fls. 432/457, porquanto intempestiva.

Não há alegação de nulidade da citação por edital.

Torno sem efeito a certidão de ID 166769315, fl. 496, porquanto não reflete a realidade processual.

O processo foi saneado (ID 147846838, fl. 392/396), sendo deferida a produção de prova documental e pericial, apenas, razão pela qual indefiro o pedido de ID 167731832, fls. 498/499.

INTIME-SE a parte autora para informar se há inventário em trâmite, indicando o nome do inventariante.

Caso não haja inventário e para sucessão processual, deverá a parte autora informar os herdeiros do de cujus, com indicação de nome e endereço, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, ante o fim da suspensão de ID 154105831, fl. 422.

Por fim, defiro à ré os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Riacho Fundo/DF, 8 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
08/08/2023 17:04

Recebidos os autos
08/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:04

Outras decisões
08/08/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/08/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:45

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2023 15:08

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:21

Recebidos os autos
31/03/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/03/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:18

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2023 15:35

Expedição de Ofício.
15/02/2023 15:35

Expedição de Ofício.
07/02/2023 19:45

Recebidos os autos
07/02/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 19:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2023 15:07

Juntada de Certidão
23/08/2022 20:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2022 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/05/2022 21:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2022 11:29

Juntada de Petição de réplica
20/04/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 07:51

Expedição de Certidão.
20/04/2022 00:04

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 23:59

Juntada de Petição de contestação
16/02/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOUSA ARAUJO em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 07:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2022 07:35

Expedição de Certidão.
10/02/2022 18:27

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 11:14

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2021 02:25

Publicado Edital em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 12:52

Expedição de Edital.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOUSA ARAUJO em 16/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 23:57

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2021 18:16

Recebidos os autos
05/11/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 18:16

Outras decisões
25/10/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 10:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/09/2021 18:01

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:57

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2021 02:47

Publicado Edital em 21/09/2021.
20/09/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/09/2021 18:32

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2021 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2021 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 13:32

Expedição de Edital.
16/09/2021 17:15

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOUSA ARAUJO em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 15:14

Recebidos os autos
16/09/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 15:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/09/2021 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/09/2021 12:56

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 12:11

Expedição de Certidão.
13/09/2021 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2021 18:46

Recebidos os autos
10/09/2021 18:46

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2021 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/09/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
23/08/2021 08:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/08/2021 19:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2021 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 15:16

Juntada de Certidão
23/07/2021 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 12:50

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 10:54

Recebidos os autos
29/06/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 10:54

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2021 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/05/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 08:21

Expedição de Certidão.
10/05/2021 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2021 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2021 17:31

Expedição de Mandado.
06/05/2021 23:49

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 07:36

Expedição de Certidão.
03/05/2021 19:24

Mandado devolvido dependência
03/05/2021 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 13:56

Juntada de Certidão
24/03/2021 13:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2021 18:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/02/2021 14:45

Expedição de Mandado.
30/01/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 18:16

Expedição de Certidão.
26/01/2021 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2021 17:42

Expedição de Mandado.
30/11/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2020 17:42

Juntada de Certidão
18/11/2020 17:41

Juntada de Certidão
14/11/2020 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2020 08:42

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2020 16:40

Expedição de Ofício.
10/11/2020 16:36

Expedição de Ofício.
10/11/2020 16:36

Expedição de Ofício.
10/11/2020 16:18

Expedição de Mandado.
10/11/2020 15:47

Recebidos os autos
10/11/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 15:47

Concedida a Medida Liminar
21/10/2020 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/10/2020 22:27

Juntada de Certidão
19/10/2020 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 16:02

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2020 17:51

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 17:14

Expedição de Certidão.
07/10/2020 17:05

Audiência Justificação designada - 22/10/2020 14:30
28/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 12:14

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2020 17:04

Audiência Justificação cancelada - 24/09/2020 14:30
23/09/2020 15:38

Recebidos os autos
23/09/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 15:38

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2020 11:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 19:09

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2020 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/09/2020 16:56

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 15:22

Expedição de Certidão.
11/09/2020 15:11

Audiência Justificação designada - 24/09/2020 14:30
25/08/2020 09:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 18:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 15:08

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 18:31

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2020 15:57

Desentranhamento de documento (ID: 56639377 - INICIAL)
16/06/2020 19:12

Recebidos os autos
16/06/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 19:12

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 08:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/06/2020 13:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 17:49

Recebidos os autos
03/06/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 17:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/06/2020 08:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/05/2020 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2020 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 13:56

Processo Desarquivado
19/05/2020 13:56

Juntada de Certidão
27/02/2020 14:21

Arquivado Definitivamente
18/02/2020 14:48

Juntada de Certidão
17/02/2020 16:13

Recebidos os autos
17/02/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 16:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/02/2020 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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