25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0710705-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUZA COSTA, MARIA DO SOCORRO MARQUES MIRANDA, MARIA DO SOCORRO MARTINS PEREIRA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES, MARIA DO SOCORRO ROSARIO, MARIA DO SOCORRO SILVA ARAUJO, MARIA DOLORES CUNHA DE SOUSA, MARIA DOLORES SILVA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL em face de EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUZA COSTA, MARIA DO SOCORRO MARQUES MIRANDA, MARIA DO SOCORRO MARTINS PEREIRA, MARIA DO SOCORRO NUNES, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES, MARIA DO SOCORRO ROSARIO, MARIA DO SOCORRO SILVA ARAUJO, MARIA DOLORES CUNHA DE SOUSA, MARIA DOLORES SILVA CARDOSO.

II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 245336502) apenas quanto a ré MARIA DO SOCORRO ROSARIO, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Dê-se baixa em MARIA DO SOCORRO ROSARIO.

IV - Intimem-se as partes para ciência.

V - Eventuais custas adiantadas pelo credor deverão ser ressarcidas pelo devedor, nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 84, ambos do CPC.

VI - No mais, verifico que não foi aberto expediente para todas as devedoras indicadas ao ID 237363846.

Dessarte, prossiga-se na forma do item II e ss. da supracitada decisão.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 12:26:16.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/04/2025 18:22

Baixa Definitiva
19/04/2025 18:22

Transitado em Julgado em 15/04/2025
19/04/2025 18:20

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/06/2024 15:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/04/2024 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/04/2024 21:12

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/04/2024 19:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 23:35

Recebidos os autos
14/04/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:35

Recebidos os autos
14/04/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2024 10:34

Recebidos os autos
10/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:20

Juntada de Petição de agravo
30/01/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:06

Recebidos os autos
24/01/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:06

Recebidos os autos
24/01/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:06

Recurso Especial não admitido
10/01/2024 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/01/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/01/2024 08:17

Recebidos os autos
10/01/2024 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/01/2024 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:02

Juntada de Certidão
26/10/2023 12:01

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:38

Recebidos os autos
25/10/2023 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2023 12:14

Juntada de Petição de recurso especial
05/09/2023 00:10

Publicado Ementa em 05/09/2023.
05/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ROSARIO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA ARAUJO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA ARAUJO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ROSARIO em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
25/07/2023 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 17:14

Recebidos os autos
25/05/2023 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
25/05/2023 15:12

Desentranhado o documento
25/05/2023 15:12

Desentranhado o documento
25/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA ARAUJO em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ROSARIO em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 17/05/2023.
18/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 13:27

Recebidos os autos
15/05/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 17:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA ARAUJO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ROSARIO em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/05/2023 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:27

Recebidos os autos
28/04/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/04/2023 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/04/2023 13:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/04/2023 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 19/04/2023.
19/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:09

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:07

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS - CPF: *63.***.*63-91 (APELANTE) e não-provido
12/04/2023 17:07

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2023 13:39

Juntada de Petição de substabelecimento
21/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
01/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:54

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Retirado
22/02/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2023 16:25

Recebidos os autos
23/09/2022 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
23/09/2022 10:16

Recebidos os autos
23/09/2022 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
22/09/2022 12:23

Recebidos os autos
22/09/2022 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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