08/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:07

Recebidos os autos
04/09/2025 18:07

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de RESIDENCIAL JARDIM DO EDEN SPE - LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-13 (AGRAVANTE)
01/09/2025 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
01/09/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0718886-63.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: RESIDENCIAL JARDIM DO EDEN SPE - LTDA AGRAVADO: FLAVIA PINHO DOS SANTOS, KEILLE COSTA FERREIRA SILVA DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos por Residencial Jardim do Éden SPE – Ltda. contra o acórdão que julgou o agravo interno prejudicado e negou provimento ao agravo de instrumento interposto por ele.

O embargante prequestiona dispositivos legais, mas não indica quais os vícios existentes no julgado.

Intime-se o embargante nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil para manifestar-se sobre o eventual não conhecimento dos embargos de declaração por ausência dos requisitos previstos no art. 1.023, caput, do Código de Processo Civil.

Prazo: cinco (5) dias.

Esclareço que a oportunidade de manifestação sobre a questão não implica abertura de novo prazo para complementação ou modificação das razões do recurso.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
25/08/2025 17:41

Recebidos os autos
25/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/08/2025 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 14:20

Recebidos os autos
20/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
14/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:36

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 14:37

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL JARDIM DO EDEN SPE - LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido
08/08/2025 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 15:37

Juntada de Petição de memoriais
10/07/2025 12:38

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 18:36

Recebidos os autos
24/06/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/06/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestações
16/06/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:58

Expedição de Ato Ordinatório.
12/06/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno
11/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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