12/09/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
02/09/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:34

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709174-34.2025.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: R J PERFUMARIA LTDA, ELIANE CANDIDO, OSVAIR ANTONIO DA SILVA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas.

Se a parte é autônoma, basta apresentar extratos bancários dos últimos três meses.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/08/2025 16:15

Recebidos os autos
29/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:14

Outras decisões
20/08/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
08/08/2025 03:44

Decorrido prazo de R J PERFUMARIA LTDA em 07/08/2025 23:59.
21/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:56

Recebidos os autos
16/07/2025 18:56

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/07/2025 11:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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