22/01/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
20/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702246-12.2017.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA EXECUTADO: JESSYCA DA CONCEICAO NUNES SENTENÇA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA e JESSYCA DA CONCEICAO NUNES firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 174395395.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
18/01/2024 12:27

Transitado em Julgado em 17/01/2024
17/01/2024 14:55

Recebidos os autos
17/01/2024 14:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/10/2023 08:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/10/2023 08:23

Expedição de Certidão.
05/10/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702246-12.2017.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA EXECUTADO: JESSYCA DA CONCEICAO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como os atos executivos até então realizado nos autos não tiveram êxito, para tentar dar efetividade à execução, defiro o pedido da exequente.

Expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, a ser cumprido no endereço LOTE 17-B, CHÁCARA 108-A, CONJUNTO 5, ARNIQUEIRA, ÁGUAS CLARAS/DF.

Fica a autora ciente de que deverá diligenciar perante à Central de Mandados e verificar para quem será feita a distribuição.

Depois, deverá auxiliar o(a) Oficial(a) de Justiça no cumprimento da diligência, com o fornecimento dos meios necessários para o transporte do(s) bem(s) a ser(m) penhorado(s), sob pena de frustrar esse ato executivo.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
19/09/2023 19:31

Recebidos os autos
19/09/2023 19:31

Deferido o pedido de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
18/09/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/09/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:45

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702246-12.2017.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA EXECUTADO: JESSYCA DA CONCEICAO NUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente.

Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis.

Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 7 de setembro de 2023 13:26:17.

ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
07/09/2023 13:26

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXEQUENTE) em 04/09/2023.
05/09/2023 01:36

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702246-12.2017.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA EXECUTADO: JESSYCA DA CONCEICAO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, inexistente juntada de termo de acordo, não há transação a ser homologada.

Demais disso, os sistemas à disposição do tribunal para a busca de bens visam assegurar a economia e a celeridade dos processos judiciais, uma vez que simplificam os procedimentos de localização e constrição dos bens.

No entanto, compete à parte credora, prioritariamente, promover as diligências para a localização de bens da parte devedora.

O princípio da cooperação não obriga o Poder Judiciário a realizar buscas reiteradas ou inócuas nos sistemas conveniados, sem que se apresente elementos mínimos de efetividade da medida, sobretudo quando outras semelhantes já foram feitas, mas sem êxito.

O credor pode utilizar outros mecanismos extrajudiciais para auxiliá-lo na busca de bens para satisfazer o crédito, não podendo transferir exclusivamente para o Judiciário esse ônus.

No caso, o exequente pede seja feita pesquisa via sistema SNIPER, que se trata de nova ferramenta criada para tentar facilidade a investigação patrimonial, a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes órgãos, quais sejam: Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral, CGU (informações sobre sanções administrativas, em caso de já ocupação em cargo público, empresas inidôneas suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas e pessoas jurídicas punidas em acordos de leniência), ANAC, Tribunal Marítimo e CNJ (informações sobre processos judiciais, número dos feitos, valor da causa, partes, classe e assunto de processos).

Como se trata de sistema ainda em implementação, ele só fornece informações sobre embarcações ou aeronaves vinculadas à parte devedora, ou registro de bens declarados perante a Justiça Eleitoral.

Não há, no caso, indícios de que a parte executada detenha esse tipo de bens ou que tenha declarado bens perante a Justiça Eleitora.

Assim, indefiro o pedido do exequente, pois não há efetividade na medida.

INTIME-SE a exequente para atualizar o valor do crédito e indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputá-los inexistentes e o processo ser suspenso.

Prazo: 15 dias.

Riacho Fundo/DF, 8 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
08/08/2023 17:53

Recebidos os autos
08/08/2023 17:53

Indeferido o pedido de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
04/08/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:45

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXEQUENTE) em 30/06/2023.
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 30/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
02/06/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
08/05/2023 16:00

Recebidos os autos
08/05/2023 16:00

Outras decisões
18/04/2023 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/04/2023 12:04

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXEQUENTE) em 17/04/2023.
18/04/2023 01:16

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:38

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXEQUENTE) em 20/03/2023.
22/03/2023 01:17

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 20/03/2023 23:59.
01/03/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.
17/02/2023 18:25

Recebidos os autos
17/02/2023 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
17/02/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2023 03:14

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 01/02/2023 23:59.
01/02/2023 17:29

Transitado em Julgado em 17/08/2021
30/11/2022 02:38

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 10:33

Expedição de Certidão.
26/11/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 17/11/2022 23:59.
21/11/2022 10:17

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 08:24

Expedição de Certidão.
16/11/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 14:46

Expedição de Certidão.
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:09

Expedição de Certidão.
03/11/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 15:46

Expedição de Certidão.
19/10/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:17

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXEQUENTE) em 14/10/2022.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 14/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:28

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 16:38

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JESSYCA DA CONCEICAO NUNES em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 07:44

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 09:34

Expedição de Certidão.
12/07/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 08:58

Expedição de Certidão.
05/07/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 04/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 17:24

Juntada de Certidão
22/06/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:08

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 11:26

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 10/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 11:24

Expedição de Certidão.
30/05/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 11:17

Expedição de Certidão.
07/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
06/05/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 17:14

Arquivado Definitivamente
17/08/2021 17:14

Expedição de Certidão.
17/08/2021 17:13

Homologada a Transação
17/08/2021 17:13

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} realizada para 17/08/2021 16:30 Vara Cível do Riacho Fundo
17/08/2021 17:12

Homologada a Transação
16/08/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:38

Decorrido prazo de JESSYCA DA CONCEICAO NUNES em 14/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 12/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.
07/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 12:34

Expedição de Certidão.
05/07/2021 12:29

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} designada para 17/08/2021 16:30 Vara Cível do Riacho Fundo
25/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 14:57

Recebidos os autos
23/06/2021 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2021 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/05/2021 07:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/03/2021 16:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 16:22

Juntada de Certidão
11/03/2021 16:20

Expedição de Mandado.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 24/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.
12/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 16:34

Recebidos os autos
09/02/2021 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2020 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/11/2020 13:48

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXEQUENTE) em 10/11/2020.
16/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2020.
16/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 12:34

Expedição de Certidão.
13/10/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:46

Publicado Certidão em 05/10/2020.
03/10/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 08:23

Expedição de Certidão.
30/09/2020 09:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2020.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 17:45

Recebidos os autos
21/09/2020 17:45

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2020 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/07/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2020.
16/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 12:36

Expedição de Certidão.
14/07/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 15:12

Expedição de Mandado.
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 08/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 02:27

Publicado Certidão em 01/06/2020.
29/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 18:46

Juntada de Certidão
15/04/2020 13:21

Juntada de Certidão
14/04/2020 19:02

Recebidos os autos
14/04/2020 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
27/02/2020 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/01/2020 09:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 11:21

Publicado Decisão em 17/12/2019.
16/12/2019 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 18:00

Juntada de Certidão
13/12/2019 15:51

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2019 14:29

Recebidos os autos
13/12/2019 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2019 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/10/2019 15:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 05:44

Publicado Decisão em 19/09/2019.
18/09/2019 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 18:47

Recebidos os autos
16/09/2019 18:47

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2019 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/08/2019 10:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 06:33

Publicado Certidão em 31/07/2019.
31/07/2019 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 12:29

Recebidos os autos
29/07/2019 07:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/07/2019 07:52

Expedição de Certidão.
29/07/2019 07:52

Juntada de Certidão
26/07/2019 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2019 16:49

Expedição de Mandado.
03/07/2019 16:49

Juntada de mandado
04/02/2019 14:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/01/2019 15:48

Expedição de Mandado.
08/01/2019 15:48

Juntada de mandado
06/12/2018 12:50

Processo Desarquivado
06/12/2018 12:50

Arquivado Definitivamente
05/12/2018 18:13

Recebidos os autos
05/12/2018 18:13

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2018 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/11/2018 04:06

Processo Desarquivado
21/11/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 15:42

Arquivado Definitivamente
06/10/2018 06:30

Decorrido prazo de JESSYCA DA CONCEICAO NUNES em 05/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 02:34

Publicado Certidão em 28/09/2018.
27/09/2018 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 17:00

Expedição de Certidão.
25/09/2018 17:00

Juntada de Certidão
25/09/2018 16:59

Recebidos os autos
25/09/2018 16:05

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
24/09/2018 15:41

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Contadoria - (em diligência)
24/09/2018 15:41

Expedição de Certidão.
24/09/2018 15:41

Juntada de Certidão
01/09/2018 04:19

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA em 31/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 03:08

Publicado Sentença em 10/08/2018.
09/08/2018 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2018 18:14

Recebidos os autos
07/08/2018 18:14

Julgado procedente o pedido
24/07/2018 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/07/2018 18:43

Recebidos os autos
24/07/2018 18:43

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2018 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/07/2018 17:54

Expedição de Certidão.
05/07/2018 17:54

Juntada de Certidão
26/06/2018 15:09

Decorrido prazo de JESSYCA DA CONCEICAO NUNES em 25/06/2018 23:59:59.
04/06/2018 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2018 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2018 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2018 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2018 15:21

Expedição de Mandado.
27/04/2018 15:21

Expedição de Mandado.
27/04/2018 15:21

Juntada de mandado
26/04/2018 17:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/03/2018 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2018 17:45

Expedição de Mandado.
26/03/2018 17:45

Juntada de mandado
23/03/2018 11:54

Juntada de Petição de petição
23/03/2018 11:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 04:15

Publicado Certidão em 21/03/2018.
21/03/2018 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 13:11

Juntada de Certidão
19/03/2018 13:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/03/2018 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 17:31

Expedição de Mandado.
01/03/2018 17:31

Juntada de mandado
28/02/2018 15:54

Recebidos os autos
28/02/2018 15:54

Decisão interlocutória - deferimento
16/02/2018 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/02/2018 18:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 18:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 18:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2018 02:51

Publicado Decisão em 05/02/2018.
02/02/2018 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2018 17:09

Recebidos os autos
31/01/2018 17:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/01/2018 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/01/2018 18:02

Juntada de Certidão
25/01/2018 14:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2017 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2017.
30/11/2017 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2017 18:49

Recebidos os autos
28/11/2017 18:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/11/2017 11:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2017 13:16

Conclusos para despacho para ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/11/2017 16:40

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
10/11/2017 16:40

Juntada de Certidão
10/11/2017 16:07

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
10/11/2017 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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