20/06/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 16:01

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:38

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 16:28

Recebidos os autos
03/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 10:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2024 10:39

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719808-69.2019.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO BATISTA CASAGRANDE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/02/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:23

Expedição de Ofício.
20/02/2024 15:22

Expedição de Ofício.
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2024 23:59.
23/11/2023 17:59

Recebidos os autos
23/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/11/2023 17:59

Outras decisões
22/11/2023 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:13

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:04

Recebidos os autos
02/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:04

Deferido o pedido de JOAO BATISTA CASAGRANDE - CPF: *66.***.*09-49 (EXEQUENTE).
26/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 13:33

Recebidos os autos
01/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719808-69.2019.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO BATISTA CASAGRANDE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da planilha de cálculo apresentada pela contadoria judicial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
10/08/2023 18:00

Recebidos os autos
10/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2023 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:55

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:12

Recebidos os autos
19/06/2023 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/06/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 14:02

Recebidos os autos
19/06/2023 14:02

Outras decisões
17/06/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/06/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2023 23:59.
16/05/2023 16:37

Recebidos os autos
16/05/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/05/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:34

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 15:06

Recebidos os autos
24/04/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:28

Recebidos os autos
20/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/01/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:32

Recebidos os autos
24/01/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:32

Deferido o pedido de JOAO BATISTA CASAGRANDE - CPF: *66.***.*09-49 (EXEQUENTE).
17/01/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2023 17:01

Processo Desarquivado
17/01/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 14:11

Arquivado Definitivamente
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2021 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2021 13:39

Recebidos os autos
14/12/2021 13:39

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2021 13:57

Juntada de Certidão
04/12/2021 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 07/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 23:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 17:44

Expedição de Ofício.
30/09/2021 17:44

Expedição de Ofício.
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 02/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 17:33

Recebidos os autos
02/08/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:33

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2021 02:33

Publicado Despacho em 26/07/2021.
24/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/07/2021 12:59

Recebidos os autos
22/07/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 21/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
10/07/2021 07:07

Recebidos os autos
10/07/2021 07:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2021 23:59:59.
21/05/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 14:20

Recebidos os autos
13/05/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:20

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2021 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
14/04/2021 11:17

Recebidos os autos
14/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 10/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 21:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2021 14:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 02:38

Publicado Despacho em 24/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 16:48

Recebidos os autos
22/02/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/02/2021 12:30

Recebidos os autos
22/02/2021 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/02/2021 20:22

Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)
18/02/2021 20:22

Expedição de Certidão.
18/02/2021 18:37

Recebidos os autos
18/02/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2021 17:48

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2021 14:13

Recebidos os autos
01/02/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2021 23:59:59.
08/12/2020 03:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 07/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 03:52

Publicado Certidão em 30/11/2020.
28/11/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 14:54

Recebidos os autos
19/11/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2020 23:59:59.
07/10/2020 16:52

Recebidos os autos
07/10/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 13:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2020 02:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 02/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 02:24

Publicado Despacho em 25/09/2020.
25/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 14:40

Recebidos os autos
23/09/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2020 03:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 21/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 02:33

Publicado Despacho em 14/09/2020.
12/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 13:59

Recebidos os autos
10/09/2020 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2020 13:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 14:23

Recebidos os autos
29/07/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 22:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2020 23:59:59.
10/03/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 16:23

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2020 16:02

Recebidos os autos
10/03/2020 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 16:00

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2020 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2020 16:58

Transitado em Julgado em 06/03/2020
08/03/2020 16:56

Juntada de Certidão
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 11/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 14:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 13:31

Publicado Intimação em 21/01/2020.
10/01/2020 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 20:05

Recebidos os autos
08/01/2020 20:05

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2020 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/12/2019 14:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 22:57

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 17/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 09:03

Publicado Certidão em 18/12/2019.
17/12/2019 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2019 00:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 12/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 12:10

Publicado Decisão em 19/11/2019.
18/11/2019 14:11

Juntada de Petição de alegações finais
18/11/2019 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 13:34

Recebidos os autos
14/11/2019 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 13:34

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2019 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/11/2019 17:20

Juntada de Certidão
12/11/2019 14:32

Juntada de laudo
23/10/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/10/2019 04:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2019 23:59:59.
17/09/2019 12:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 16:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CASAGRANDE em 12/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 18:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/08/2019 09:20

Juntada de Petição de contestação
22/08/2019 11:16

Publicado Intimação em 22/08/2019.
22/08/2019 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 18:26

Expedição de Carta.
20/08/2019 18:26

Juntada de carta
20/08/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 14:14

Recebidos os autos
20/08/2019 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2019 14:14

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2019 12:46

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília para Vara de Ações Previdenciárias do DF - (em diligência)
19/08/2019 12:46

Juntada de Certidão
19/08/2019 10:32

Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília - (em diligência)
19/08/2019 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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