12/09/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 02:37

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702700-50.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANO MARINHO NIZA EXECUTADO: PAULO LOURENCO SILVA JUNIOR SENTENÇA FABIANO MARINHO NIZA e PAULO LOURENCO SILVA JUNIOR firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 245292552 e ID 246629468.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Expeça-se alvará de levantamento, independentemente de preclusão, em favor do credor da quantia de R$3.000,00 (ID 247687503), e acréscimos.

Defiro, desde já, o levantamento das parcelas subsequentes, ou se o caso, a transferência dos valores ao credor, caso reative sua conta bancária.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 1º de setembro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
01/09/2025 17:21

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 16:58

Recebidos os autos
01/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/09/2025 16:58

Homologada a Transação
27/08/2025 03:29

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/08/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
11/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 17:17

Recebidos os autos
15/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:03

Recebidos os autos
28/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:03

Indeferido o pedido de PAULO LOURENCO SILVA JUNIOR - CPF: *41.***.*63-07 (EXECUTADO)
28/10/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/10/2024 11:44

Juntada de Petição de impugnação
08/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/09/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/08/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 18:43

Recebidos os autos
24/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:43

Deferido o pedido de FABIANO MARINHO NIZA - CPF: *35.***.*09-68 (AUTOR).
18/07/2024 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/07/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:15

Transitado em Julgado em 06/06/2024
18/06/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 03:42

Decorrido prazo de PAULO LOURENCO SILVA JUNIOR em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 19:03

Recebidos os autos
09/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:03

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2023 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/07/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de PAULO LOURENCO SILVA JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 13:38

Recebidos os autos
12/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:38

Outras decisões
13/03/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2022 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/05/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:13

Decorrido prazo de PAULO LOURENCO SILVA JUNIOR - CPF: *41.***.*63-07 (REQUERIDO) em 06/04/2022.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de PAULO LOURENCO SILVA JUNIOR em 05/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 10:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2022 21:37

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2022 21:29

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:13

Juntada de Certidão
14/01/2022 17:15

Juntada de Certidão
14/01/2022 17:13

Juntada de Certidão
11/12/2021 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2021 20:06

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 08:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/11/2021 22:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/11/2021 19:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/11/2021 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/11/2021 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 20:19

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:53

Juntada de Certidão
29/09/2021 09:05

Expedição de Certidão.
28/09/2021 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 18:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2021 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2021 21:59

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2021 17:12

Recebidos os autos
24/06/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 17:12

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/05/2021 13:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2021 16:12

Recebidos os autos
03/05/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 16:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/04/2021 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/04/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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