STJ - 0723041-82.2020.8.07.0001

27/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2025 20:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

24/07/2025 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 664773/2025

24/07/2025 15:50

Protocolizada Petição 664773/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

07/07/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025

04/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOEL SABINO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

26/05/2025 14:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 467480/2025

26/05/2025 13:59

Protocolizada Petição 467480/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 26/05/2025

19/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/04/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/04/2023 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/03/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS