09/09/2025 18:07

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2026 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
09/09/2025 16:41

Recebidos os autos
09/09/2025 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:14

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0709988-46.2025.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FABIO MONTEIRO SODRE DECISÃO Defiro a habilitação da defesa.

Anote-se.

Dê-se vista dos autos à defesa constituída para apresentar a competente resposta à acusação no prazo legal.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
25/08/2025 19:03

Recebidos os autos
25/08/2025 19:03

Outras decisões
25/08/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/08/2025 18:33

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:05

Recebidos os autos
22/08/2025 16:05

Outras decisões
22/08/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 12:32

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 13:42

Juntada de comunicações
31/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/07/2025 15:44

Recebidos os autos
31/07/2025 15:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/07/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/07/2025 14:14

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/07/2025 19:43

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
30/07/2025 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2025 20:28

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/07/2025 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 14:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Planaltina
23/07/2025 10:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/07/2025 10:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/07/2025 10:00

Juntada de Alvará de soltura
22/07/2025 17:15

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/07/2025 17:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/07/2025 17:12

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
22/07/2025 17:12

Homologada a Prisão em Flagrante
22/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 09:58

Juntada de gravação de audiência
21/07/2025 18:02

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:50

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 13:08

Juntada de laudo
21/07/2025 07:20

Juntada de auto de prisão em flagrante
20/07/2025 19:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/07/2025 19:21

Expedição de Notificação.
20/07/2025 19:21

Expedição de Notificação.
20/07/2025 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/07/2025 19:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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