TJDFT - 0707185-95.2018.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA

CPF *14.***.*89-20

Advogados

YURI COELHO DIAS

OAB: 43349/DF

CPF *40.***.*11-81

BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS

OAB: 22752/DF

CPF *09.***.*15-87

IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

OAB: 35075/DF

CPF *05.***.*84-55

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

THAIS ANES DE LIMA

CPF *08.***.*60-46

SIOMARA NUNES CHAO

CPF *89.***.*21-91

JANAINA PAULO DE SOUZA

CPF *86.***.*83-87

KENIA DE ALMEIDA COSTA

CPF *52.***.*56-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 17:21

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2025 17:20

    Transitado em Julgado em 08/09/2025

  • 09/09/2025 17:18

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 02/06/2025 18:11

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 08/01/2025 18:22

    Recebidos os autos

  • 08/01/2025 18:22

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 05/06/2024 17:22

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 24/06/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 12:01

    Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

  • 11/03/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 17:09

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

  • 05/03/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 02:18

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA em 03/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 14:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/02/2021 02:15

    Publicado Certidão em 24/02/2021.

  • 24/02/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 22/02/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 14:19

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)

  • 22/02/2021 14:19

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 14:19

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

  • 22/02/2021 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 13:39

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/02/2021 13:39

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 18/02/2021 19:46

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 18/02/2021 19:45

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 19:41

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 18:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/02/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 12:28

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 03/02/2021 12:26

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 02:19

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 17:27

    Juntada de Petição de agravo

  • 23/01/2021 02:21

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 16/12/2020 14:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/12/2020 13:57

    Publicado Despacho em 15/12/2020.

  • 14/12/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

  • 11/12/2020 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 19:15

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)

  • 10/12/2020 19:15

    Recebidos os autos

  • 10/12/2020 19:15

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 10/12/2020 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 11:26

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 10/12/2020 11:26

    Recebidos os autos

  • 10/12/2020 11:25

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 10/12/2020 11:25

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 10/12/2020 08:50

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 10/12/2020 02:15

    Publicado Decisão em 10/12/2020.

  • 09/12/2020 18:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/12/2020 14:40

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)

  • 09/12/2020 14:40

    Recebidos os autos

  • 09/12/2020 14:40

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 09/12/2020 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 11:51

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/12/2020 11:51

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/12/2020 11:31

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/12/2020 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

  • 04/12/2020 16:17

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)

  • 04/12/2020 16:17

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 16:17

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 04/12/2020 16:17

    Indefiro

  • 03/12/2020 15:47

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/12/2020 15:47

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 11:54

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/12/2020 11:54

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 03/12/2020 08:36

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 03/12/2020 08:34

    Desentranhado o documento

  • 03/12/2020 08:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/12/2020 02:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 02/12/2020 23:59:59.

  • 02/12/2020 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 11:11

    Publicado Despacho em 01/12/2020.

  • 30/11/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

  • 26/11/2020 19:27

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)

  • 26/11/2020 19:27

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 19:27

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 26/11/2020 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 07:57

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 26/11/2020 07:57

    Recebidos os autos

  • 25/11/2020 11:32

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 25/11/2020 11:32

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 25/11/2020 08:04

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 25/11/2020 07:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/11/2020 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 15:34

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 15:03

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)

  • 16/11/2020 15:03

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2020 03:01

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA em 13/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 18:44

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 22/10/2020 02:20

    Publicado Ementa em 21/10/2020.

  • 22/10/2020 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

  • 19/10/2020 20:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/10/2020 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 16:26

    Recebidos os autos

  • 19/10/2020 16:25

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 14:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/10/2020 14:17

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 10/09/2020 02:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 09/09/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 11:48

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA em 03/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 02:16

    Publicado Certidão em 02/09/2020.

  • 02/09/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2020 16:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/08/2020 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 11:58

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 15:16

    Incluído em pauta para 07/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

  • 25/08/2020 12:23

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 19:16

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/08/2020 17:46

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 17:26

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 19/08/2020 12:50

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 11/08/2020 07:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 10/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 17:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/07/2020 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2020 12:36

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2020 19:41

    Recebidos os autos

  • 25/07/2020 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 16:01

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 23/07/2020 02:20

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA em 22/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 14:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 15/07/2020 13:59

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 13:58

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 08/07/2020 18:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/07/2020 02:19

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA em 07/07/2020 23:59:59.

  • 05/07/2020 02:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 03/07/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 09:15

    Publicado Ementa em 01/07/2020.

  • 30/06/2020 20:42

    Juntada de Petição de Favorável;

  • 30/06/2020 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2020 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 20:03

    Recebidos os autos

  • 26/06/2020 20:03

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 19:54

    Conhecido o recurso de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *14.***.*89-20 (APELANTE) e não-provido

  • 24/06/2020 19:27

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 23/06/2020 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 18:16

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 16:10

    Desentranhamento de documento (ID: 17086675 - retirado de pauta virtual)

  • 23/06/2020 16:10

    Movimentação excluída

  • 19/06/2020 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2020 15:13

    Publicado Certidão em 16/06/2020.

  • 16/06/2020 15:13

    Publicado Certidão em 16/06/2020.

  • 15/06/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2020 14:56

    Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

  • 12/06/2020 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2020 16:30

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2020 16:08

    Incluído em pauta para 24/06/2020 13:30:00 Sala de Sessão em VIDEOCONFERÊNCIA - PJe.

  • 28/05/2020 18:06

    Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

  • 28/05/2020 18:06

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2020 17:15

    Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

  • 22/05/2020 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 13:59

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 16:36

    Incluído em pauta para 17/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

  • 19/05/2020 18:41

    Recebidos os autos

  • 14/05/2020 16:53

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 02/03/2020 17:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 02/03/2020 17:35

    Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

  • 27/02/2020 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 15:44

    Recebidos os autos

  • 27/02/2020 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 20:31

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 04/02/2020 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2019 15:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 04/12/2019 15:30

    Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

  • 04/12/2019 15:29

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 15:28

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 14:43

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 14:33

    Recebidos os autos

  • 04/12/2019 13:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

  • 03/12/2019 19:10

    Recebidos os autos

  • 03/12/2019 17:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

  • 03/12/2019 17:41

    Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

  • 02/12/2019 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 12:14

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 09:25

    Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

  • 02/12/2019 09:24

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 09:22

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 12:13

    Recebidos os autos

  • 28/11/2019 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

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