27/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 17:28

Recebidos os autos
12/09/2024 17:28

Determinado o arquivamento
12/09/2024 17:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/09/2024 17:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/08/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/07/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/06/2024 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 04:05

Decorrido prazo de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/06/2024 23:59.
03/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706311-11.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME EXECUTADO: DROGARIA E COSMETICOS MEGAFARMA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente.

Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis.

Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 21:18:21.

ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
29/04/2024 21:18

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:32

Decorrido prazo de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706311-11.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME EXECUTADO: DROGARIA E COSMETICOS MEGAFARMA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório de ID 137813176, fls. 63/64.

FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ajuizou em 17/9/2021, ação de execução (Duplicata) contra DROGARIA E COSMETICOS MEGAFARMA LTDA - ME, partes qualificadas nos autos.

Executada citada em 4/11/2021 no endereço QN 14D Conjunto 4 lote 20 loja 01, Riacho Fundo II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71881-144 ao ID 108390443, fl. 37, não pagou a dívida, tampouco opôs embargos à execução.

Tentativa de constrição de bens via SISBAJUD infrutífera.

Pesquisa no sistema SINESP/INFOSEG ao ID 126074517, fl. 55.

Acrescento que foi expedido mandado para penhora de tantos bens quanto bastem para a satisfação do crédito no estabelecimento da executada no endereço de citação.

O mandado não foi cumprido, certificando o oficial que não foram fornecidos os meios necessários pela parte autora (ID 140704359, fl. 68 e ID 143129093, fl. 77).

Já na tentativa de cumprimento realizada em janeiro de 2023, o oficial certificou que “O ENDEREÇO JÁ FOI DILIGENCIADO EM OUTRA OPORTUNIDADE (PROCESSO DIVERSO - certidão anexa), onde foi verificado que o CNPJ da pessoa jurídica destinatária da ordem não confere com o CNPJ da pessoa jurídica que atuava no local.” (ID 147781549, fl. 86).

O oficial nesta oportunidade juntou cópia do cumprimento de um mandado de citação de outro processo no qual em diligência ao endereço QN 14D CONJUNTO 4-LOTE 20, LOJA 1 RIACHO FUNDO II BRASÍLIA-DF CEP 71881-144, o oficial foi atendido por DEISE SOARES, na data de 17/6/2021, que disse ser funcionário do local e que a razão social da empresa é DROGARIA MEGAFARMA RIACHO II LTDA EPP, CNPJ: 33.***.***/0001-32, nome fantasia: DROGARIA SÃO JOÃO, cujo dono é o sr.

RAFAEL SOARES (ID 147781550, fl. 87).

Em nova tentativa de penhora no mesmo endereço foi certificado que: “NÃO PROCEDI À PENHORA, AVALIAÇÃO e REMOÇÃO de bens da ré DROGARIA E COSMETICOS MEGAFARMA LTDA - ME, uma vez que ele(a) é desconhecido(a) no local.

Na diligência, verifiquei que funciona atualmente no endereço pessoa jurídica diversa, qual seja: DROGRARIA SÃO JOAO (nome empresarial Drogaria Helo LTDA), CPNJ 47.***.***/0001-44” (ID 156936955, fl. 104).

Ao ID 157122970, o credor pugna pela realização de pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD.

Juntou planilha de débito atualizada em maio de 2023, no valor de R$5.103,23 (ID 158778590, fl. 110).

O pedido do Exequente foi deferido ao ID 159877291.

No entanto, tendo sido infrutíferas as tentativas de penhora, o Exequente postulou o deferimento do pedido de busca e apreensão de tantos bens quanto bastarem, via oficial de justiça, no endereço onde ocorreu a citação da empresa requerida.

Ato contínuo, a decisão de ID 168040131 determinou a intimação da parte credora para juntada de planilha de débito atualizada, deferindo desde já a expedição de mandado de penhora e avaliação no endereço da devedora.

Frustrado o cumprimento do mandado, conforme diligência de ID 173900103, o Exequente requereu pesquisa no sistema SNIPER (ID 173900103).

Intimado (ID 180396913) para comprovar que o Executado possui embarcação ou aeronave (ID 184873982), o Exequente novamente demandou que fosse deferida a pesquisa patrimonial anteriormente postulada.

Decido.

Os sistemas à disposição do tribunal para a busca de bens visam assegurar a economia e a celeridade dos processos judiciais, uma vez que simplificam os procedimentos de localização e constrição dos bens.

No entanto, compete à parte credora, prioritariamente, promover as diligências para a localização de bens da parte devedora.

O princípio da cooperação não obriga o Poder Judiciário a realizar buscas reiteradas ou ineficazes aos sistemas conveniados, sem que se apresente elementos mínimos de efetividade da medida, sobretudo quando outras semelhantes já foram feitas, mas sem êxito.

O credor pode utilizar outros mecanismos extrajudiciais para auxiliá-lo na busca de bens para satisfazer o crédito, não podendo transferir exclusivamente para o Judiciário esse ônus.

No caso, o exequente pede seja feita pesquisa via sistema SNIPER, que se trata de nova ferramenta criada para tentar facilidade a investigação patrimonial, a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes órgãos, quais sejam: Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral, CGU (informações sobre sanções administrativas, em caso de já ocupação em cargo público, empresas inidôneas suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas e pessoas jurídicas punidas em acordos de leniência), ANAC, Tribunal Marítimo e CNJ (informações sobre processos judiciais, número dos feitos, valor da causa, partes, classe e assunto de processos).

Como se trata de sistema ainda em implementação, efetividade para a busca de bens, ele só fornece informações sobre embarcações ou aeronaves vinculadas à parte devedora, ou registro de bens declarados perante a Justiça Eleitoral.

Não há, no caso, indícios de que a parte executada detenha esse tipo de bens ou que tenha declarado bens perante a Justiça Eleitora.

Assim, indefiro o pedido do exequente para pesquisa via sistema SNIPER, pois não vislumbro efetividade na medida.

Fica a exequente intimada para atualizar o valor do crédito e indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputá-los inexistentes e o processo ser suspenso, conforme art. 921 CPC.

Prazo: 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 1º de abril de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 1/5
01/04/2024 17:07

Recebidos os autos
01/04/2024 17:06

Indeferido o pedido de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
31/01/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/01/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
02/12/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:22

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
14/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:59

Decorrido prazo de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:20

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706311-11.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME EXECUTADO: DROGARIA E COSMETICOS MEGAFARMA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a credora a juntar planilha de débito atualizada.

Após a juntada a planilha, fica deferida e expedição de mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço da devedora para que se penhore tantos bens quanto baste para a satisfação do débito.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido e suspensão do processo.

Riacho Fundo/DF, 8 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 9
08/08/2023 19:50

Recebidos os autos
08/08/2023 19:50

em cooperação judiciária
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.
28/06/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
20/06/2023 14:39

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/06/2023 13:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/06/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/06/2023 13:10

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/06/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/05/2023 11:41

Recebidos os autos
30/05/2023 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/05/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 14:45

Expedição de Certidão.
30/04/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 00:39

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
10/04/2023 15:02

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:01

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:27

Decorrido prazo de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (EXEQUENTE) em 23/03/2023.
24/03/2023 01:22

Decorrido prazo de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.
27/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:23

Expedição de Certidão.
25/02/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 10:37

Decorrido prazo de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (EXEQUENTE) em 08/02/2023.
09/02/2023 03:10

Decorrido prazo de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 08:55

Expedição de Certidão.
27/01/2023 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:02

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 08:51

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:33

Decorrido prazo de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (EXEQUENTE) em 01/12/2022.
02/12/2022 00:48

Decorrido prazo de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.
24/11/2022 02:20

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 18:04

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 07:30

Expedição de Certidão.
24/10/2022 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 14:14

Recebidos os autos
29/09/2022 14:14

Deferido o pedido de FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
18/06/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/06/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 13:31

Juntada de Certidão
25/05/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/05/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/05/2022 15:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/05/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/04/2022 14:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/03/2022 15:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/03/2022 19:44

Recebidos os autos
28/03/2022 19:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2021 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/12/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:22

Publicado Certidão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 16:47

Decorrido prazo de DROGARIA E COSMETICOS MEGAFARMA LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-60 (EXECUTADO) em 17/11/2021.
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de DROGARIA E COSMETICOS MEGAFARMA LTDA - ME em 17/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 22:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 18:34

Recebidos os autos
27/10/2021 18:34

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/09/2021 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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