17/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701370-97.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ELISVAN JARDIM COSTA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 04/12/2025 Hora: 14:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Intime-se somente o réu.

A vítima será cientificada e contatada pelo Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública.

Link da audiência: MUTIRÃO SURSIS | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams ID da Reunião: 231 217 280 386 5 Senha: F4B5N3Sn BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 13:50:21.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
04/09/2025 17:33

Recebidos os autos
04/09/2025 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:47

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
23/04/2025 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:27

Expedição de Mandado.
21/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
03/03/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 22:00

Recebidos os autos
23/02/2025 22:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/02/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
14/02/2025 17:38

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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