16/09/2025 03:53

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:29

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora R$71,00, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo IPCAdesde o desembolsoe acrescido de juros de mora (SELIC deduzido o IPCA) desde a citação, bem como CONDENAR a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora (SELIC deduzido o IPCA), a partir do trânsito em julgado da presente sentença.

Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
29/08/2025 18:30

Recebidos os autos
29/08/2025 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2025 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/08/2025 03:10

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 08:54

Recebidos os autos
04/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 15:13

Juntada de Petição de réplica
17/07/2025 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2025 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
19/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:18

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2025 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704602-48.2024.8.07.0012

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Francisco Jose Luna Lins de Oliveira

Advogado: Adriana Oliveira e Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0708578-35.2025.8.07.0010

Lilian Pereira Esteves

Walyson Renato Goncalves Alencar

Advogado: Eliana Oliveira Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0706854-35.2021.8.07.0010

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Paulo Henrique Martins Ferreira

Advogado: Hidan de Almeida Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2021 07:02

Exibir Processo

Processo nº 0755666-51.2025.8.07.0016

Breno Rafael Rodrigues de Souza

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0732042-91.2020.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Fadricar Veiculos LTDA - ME

Advogado: Katia Marques Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2020 12:42

Exibir Processo