12/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704847-07.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: MARIA ELISA CARNEIRO PEREIRA PINTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o julgamento, não transitado em julgado, que considerou parcialmente provida a ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, em nome do Princípio da Segurança Jurídica, suspendo a tramitação destes autos, até o julgamento definitivo da referida ação rescisória.

Por ora, ficam adiadas as análises das demais alegações apresentadas pelas partes.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:30

Recebidos os autos
09/09/2025 19:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:44

Recebidos os autos
09/09/2025 15:44

Outras decisões
09/09/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2025 16:14

Recebidos os autos
05/09/2025 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/09/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2025 15:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:23

Recebidos os autos
28/08/2025 18:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2025 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/08/2025 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 18:13

Recebidos os autos
20/08/2025 18:13

Outras decisões
20/08/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/08/2025 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 03:18

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 03:18

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:34

Recebidos os autos
30/07/2025 11:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/07/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 10:37

Juntada de Petição de impugnação
29/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:44

Recebidos os autos
29/05/2025 15:43

Outras decisões
28/05/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 08:27

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:53

Recebidos os autos
05/05/2025 14:53

Outras decisões
05/05/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/05/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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