17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0711923-31.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL RABELO VIANA CERTIDÃO Certifico que, conforme determinação do MM.

Juiz, apenas serão ouvidas 03 (três) vítimas/testemunhas por audiência.

Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, à DEFESA e à ASSISTENTE acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 14:13:20.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
10/09/2025 18:08

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2025 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
09/09/2025 14:50

Recebidos os autos
09/09/2025 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
08/09/2025 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 15:04

Expedição de Mandado.
21/07/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:39

Expedição de Mandado.
13/06/2025 17:32

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:06

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/06/2025 17:10

Recebidos os autos
12/06/2025 17:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/06/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
12/06/2025 15:08

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
12/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 18:34

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 30 dias.
23/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 16:12

Recebidos os autos
23/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
22/05/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
26/03/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:46

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:50

Recebidos os autos
17/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/03/2025 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/03/2025 20:16

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/03/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 00:31

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
13/03/2025 00:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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