13/09/2025 03:37

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE OLESKOVICZ em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:21

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:22

Recebidos os autos
03/09/2025 14:22

Embargos de declaração não acolhidos
02/09/2025 03:38

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
01/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho e adoto como razões de decidir a manifestação ministerial para, face à ausência de justa causa e do elemento subjetivo do tipo penal, REJEITAR A QUEIXA-CRIME e determinar o arquivamento do feito, o que faço com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal.

Condeno o Querelante ao pagamento das custas do processo.
30/08/2025 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2025 18:47

Recebidos os autos
29/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
21/08/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 15:30

Recebidos os autos
19/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
14/08/2025 00:26

Juntada de Certidão
12/08/2025 21:38

Juntada de Petição de certidão
12/08/2025 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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