TJDFT - 0706880-61.2025.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
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17/09/2025 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2025 03:05
Publicado Despacho em 12/09/2025.
-
12/09/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0706880-61.2025.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO DE CASTRO XAVIER DA SILVEIRA DESPACHO Intime-se o causídico Pedro Henrique Ribeiro Silva, OAB/DF 68705 para que esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, se continua à frente da defesa do acusado THIAGO DE CASTRO haja vista a certidão constante do ID 249365985 - Pág. 32 informar que o réu deseja ser defendido por defensor dativo. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
10/09/2025 13:32
Recebidos os autos
-
10/09/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2025 20:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
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09/09/2025 20:22
Juntada de Certidão
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09/09/2025 20:20
Cancelada a movimentação processual
-
09/09/2025 20:20
Desentranhado o documento
-
29/07/2025 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
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24/07/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 08:51
Expedição de Carta.
-
23/07/2025 16:07
Cancelada a movimentação processual
-
23/07/2025 16:07
Desentranhado o documento
-
23/07/2025 14:39
Cancelada a movimentação processual
-
23/07/2025 14:39
Desentranhado o documento
-
23/07/2025 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2025 18:53
Recebidos os autos
-
22/07/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 18:53
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
22/07/2025 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
22/07/2025 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 03:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/06/2025 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2025 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2025 03:00
Publicado Certidão em 09/06/2025.
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07/06/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
04/06/2025 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 17:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2025 20:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 10:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
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09/05/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 16:14
Juntada de Certidão
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08/05/2025 16:13
Juntada de Certidão
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08/05/2025 13:47
Juntada de Certidão
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08/05/2025 13:36
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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08/05/2025 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/05/2025 18:09
Recebidos os autos
-
07/05/2025 18:09
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 18:09
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/05/2025 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
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07/05/2025 17:52
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
07/05/2025 17:20
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
07/05/2025 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
01/05/2025 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/04/2025 19:33
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
-
08/04/2025 12:55
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
07/04/2025 20:32
Recebidos os autos
-
07/04/2025 20:32
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 17:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
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07/04/2025 16:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
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07/04/2025 16:14
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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07/04/2025 16:14
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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07/04/2025 12:09
Juntada de Alvará de soltura
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05/04/2025 15:22
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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05/04/2025 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2025 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/04/2025 16:33
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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02/04/2025 16:27
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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02/04/2025 16:27
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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02/04/2025 16:27
Homologada a Prisão em Flagrante
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02/04/2025 13:10
Juntada de Certidão
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02/04/2025 11:43
Classe retificada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
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02/04/2025 09:36
Juntada de gravação de audiência
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02/04/2025 08:21
Juntada de auto de prisão em flagrante
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02/04/2025 00:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/04/2025 00:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/04/2025 23:44
Juntada de Certidão
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01/04/2025 22:59
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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01/04/2025 16:16
Juntada de laudo
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01/04/2025 04:57
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)
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31/03/2025 20:41
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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31/03/2025 20:31
Expedição de Notificação.
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31/03/2025 20:31
Expedição de Notificação.
-
31/03/2025 20:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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31/03/2025 20:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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