02/09/2025 03:04

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0713447-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARGARETE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, MAGALU PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID 241813700), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por desídia.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por DESÍDIA, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas processuais.

Eventuais documentos originais entregues em cartório poderão ser desentranhados mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
19/08/2025 16:05

Recebidos os autos
19/08/2025 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
13/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2025 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
13/08/2025 08:07

Recebidos os autos
13/08/2025 08:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/08/2025 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
08/08/2025 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:18

Recebidos os autos
07/08/2025 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/07/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:43

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
05/06/2025 16:13

Recebidos os autos
05/06/2025 16:13

Outras decisões
03/06/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
28/05/2025 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2025 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 18:58

Recebidos os autos
21/02/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/02/2024 20:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 20:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/02/2024 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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